Brasil
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou na íntegra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, publicada no Diário Oficial (DOE), desta segunda-feira, 4. O texto, que serve de base para a elaboração do orçamento estadual do próximo ano, apresenta receita estimada de R$14,5 bilhões. O chefe do Executivo destacou a importância do trabalho conjunto […]
Palmas
A Câmara Municipal de Palmas (CMP), por meio da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizará no dia 29 de novembro Audiência Pública para tratar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do exercício financeiro de 2024. A reunião está marcada para às 14 horas, no plenário da Casa. Estão convidados a participar da […]
Brasil
Em novo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi definido que os ministérios que sofrerão os maiores bloqueios temporários no Orçamento 2023 serão Saúde, com R$ 452,024 milhões, e Educação, que será impedido de usar R$ 332,017 milhões. Outras oito pastas serão afetadas pelos cortes. São elas: Transportes (R$ 217,011 milhões) […]
Palmas
O resultado positivo, em parte, tem origem no acréscimo da arrecadação tributária do município, que teve um ganho de 7,5% em 2022 ao comparar com 2021 sem aumentar os impostos
Brasil
Ao todo são R$ 284 milhões em investimentos, no total de 15 emendas, com exclusividade a serem indicadas pelos 11 parlamentares (oito deputados federais e três senadores) ao Orçamento Geral da União de 2023
Brasil
Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva
Municípios
Secretarias da Educação, Saúde e Infraestrutura detêm os maiores orçamentos para 2023. O aumento foi de R$ 117 milhões em relação a 2022
Brasil
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 e o Plano Plurianual (PPA 2020-2023) encaminhados para a Comissão de Finanças na sessão vespertina desta quarta-feira, 30, pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa terão o deputado Olyntho Neto (Republicanos), presidente da Comissão de finanças como relator, que avocou as duas matérias. A peça orçamentária, […]
Mundo
A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (18) que, a partir de sábado (19), vai suspender a confecção de passaportes. O motivo é falta de verba. “A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, informou a PF em nota. Quem foi atendido até esta sexta receberá o […]
Palmas
Uma das peças orçamentárias do Poder Público, a LDO define as metas e prioridades, fixa as regras, as vedações, as isenções fiscais e ordena o equilíbrio entre as receitas e as despesas