Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 890/19, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A matéria perde a vigência na […]
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O Governo Federal apresentou nesta terça-feira, 05, a Proposta de Emenda Constitucional que trata do Pacto Federativo. A proposta muda a repartição de recursos entre União, estados e municípios, em troca de medidas para conferir maior responsabilidade fiscal. A PEC prevê ainda a fusão de municípios – aquele com menos de 5 mil habitantes e […]
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O deputado Osires Damaso (PSC/TO) destinou R$ 1 milhão da sua emenda de bancada para a construção da unidade do Hospital do Amor em Palmas. O hospital, cuja unidade principal funciona em Barretos (SP), é referência mundial no tratamento de câncer. As obras do Hospital do Amor na Capital já estão adiantadas, com o primeiro […]
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Findou o prazo para a definição das emendas parlamentares ao Orçamento de 2020 e cada parlamentar tem o valor de R$ 15.940.454,00 em emendas individuais, sendo que 50% deve ser obrigatoriamente destinado para a saúde. A outra metade pode ser distribuída em diversas áreas como educação, agricultura, infraestrutura etc, a critério do parlamentar. Para o […]
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Gazeta do Cerrado O deputado federal Osires Damaso anunciou na sua rede social que articulou com o governador Mauro Carlesse a instalação de um campus da Unitins em Paraíso do Tocantins. Ele recebeu a visita do governador em seu gabinete e disse que se comprometeu a destinar emenda para viabilizar a instalação do campus de […]
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Foi sancionada a Lei da Cessão Onerosa, que define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A sanção ocorreu no fim da semana passada. Conforme essa lei, dos R$ 106,56 bilhões […]
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O deputado Osires Damaso (PSC/TO) está bastante otimista com os trabalhos no Congresso Nacional na busca do maior volume de recursos possível para o Tocantins e destacou que 2020 será um ano mais próspero para o Estado com a expectativa de aumento da geração de emprego e renda da população. Na última quarta-feira, 09, ele […]
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Deputado federal Osires Damaso faz o balanço dos primeiros meses de mandato e presta contas de sua atuação no Congresso Nacional. Entre os destaques, Damaso ressalta: – Aprovação de emenda de bancada que busca resolver de vez o problema de pavimentação asfáltica das BR’s 235 e 010; – Colocação de recursos para a aquisição de […]
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Exclusivo Gazeta do Cerrado O primeiro semestre parlamentar na Câmara dos Deputados finaliza nesta semana. A Gazeta levantou por meio do site da Casa, as atividades parlamentares realizadas pelos oito deputados federais do Tocantins. Os oito deputados são Carlos Henrique Gaguim (DEM), Celio Moura (PT), Professora Dorinha (DEM), Dulce Miranda (MDB), Eli Borges (SD), Osires […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), o texto-base da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 379 votos a favor e 131 contra a matéria. O texto-base aprovado é o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de […]