Palmas
PALMAS: Sem insumos básicos para alunos, justiça determina providências urgentes por condições mínimas de higiene nas escolas de tempo integral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve vitória judicial em defesa dos direitos fundamentais dos estudantes da rede municipal de Palmas. Em decisão publicada no último dia 21, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou recurso interposto pelo Município de Palmas contra medida liminar que determina a adoção de providências urgentes para assegurar condições […]