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Tocantins

Defensoria recomenda que comunidades tradicionais quilombolas devem ser protegidas da covid com medidas especiais

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), solicitou ao Estado dados da covid-19 levando em consideração critérios étnico-raciais e de gêneros. No pedido, a coordenadora do NDDH, defensora pública Carina Queiroz de Farias Vieira, requer informações dos casos suspeitos, confirmados e curados da […]

Deputada Valderez Castelo Branco - Divulgação

Brasil

Projeto de Valderez cria programa para beneficiar agricultura familiar durante situação de emergência

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, apresentou o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Tocantinense da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) Emergencial, destinado a beneficiar os trabalhadores da agricultura familiar, suas associações e cooperativas, que se encontram em estado de emergência decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). O objetivo é garantir […]