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Antonio Andrade durante sessão nesta terça, 26 - Foto - Joelma Cristina

Brasil

"Assembleia não tem se furtado a suas responsabilidades nesta pandemia", garante Antonio Andrade

Diante dos novos pedidos de reconhecimento de decretos de calamidade pública, protocolados por municípios, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), convocou uma sessão extraordinária, para terça-feira, 26, realizada no período da tarde. “Temos priorizado apreciar os pedidos de reconhecimento de calamidade pública, aliás, a Assembleia não tem se furtado a […]

Deputada Valderez Castelo Branco - Divulgação

Brasil

Valderez propõe criação de auxílio para taxistas, mototaxistas, motoristas escolares e Ubers no TO

Os trabalhadores do setor de transporte podem ser beneficiados pela criação do Programa de Auxílio Emergencial, durante os efeitos da situação de calamidade pública no Tocantins, causados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O Projeto de Lei (PL) foi apresentado pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), nesta terça-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa […]

STJ nega pedido da prefeitura e decreto que permitia ônibus circularem lotação máxima durante a pandemia continua suspenso

Palmas

STJ nega pedido da prefeitura e decreto que permitia ônibus circularem lotação máxima durante a pandemia continua suspenso

Maju Cotrim O ministro do STJ, João Otávio de Noronha negou pedido da prefeitura de Palmas para suspender liminar no caso do decreto municipal que permitia ao transporte público de Palmas circular com 100% da capacidade durante a pandemia de Covid-19. “EXPRESSO MIRACEMA LTDA. requer a suspensão dos efeitos da decisão da Desembargadora Jacqueline Adorno, […]