Brasil
Sancionada distribuição de merenda para alunos da rede pública durante pandemia
Projeto foi sancionado pelo presidente da República O Presidente da República, Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 786/2020, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, […]