Opinião
Por Terciany Lima Servidores lutam há 14 anos pela unificação do teto salarial; mudança pode pôr fim à vinculação ao subsídio do governador, que provoca perdas e desigualdades entre categorias A discussão sobre a PEC do Teto Remuneratório Único reacende uma das pautas mais antigas e sensíveis do serviço público do Tocantins. A proposta busca […]
Tocantins
Os sindicatos que representam os servidores estaduais impactados pelo teto remuneratório convocaram, mais uma vez, toda a categoria para comparecer ao Palácio Araguaia, nesta segunda-feira, dia 17, a fim de acompanhar de perto as tratativas do Governo do Estado referentes à PEC do Teto Único. A comissão formada por representantes das entidades classistas voltará a […]
Sustentabilidade e inovação
Deputado federal Carlos Henrique Gaguim teve proposições aprovadas, relatou orçamento e reforçou sua atuação em pautas ligadas à sustentabilidade e ao agronegócio.
Palmas
O presidente em exercício do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, recebeu nesta quarta-feira, 7, representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Defesa Civil (Semob) de Palmas. Durante o encontro, os agentes Diogo Lourenço e Hugle Carvalho apresentaram ao parlamentar a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
PEC 93/2007
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 93/2007 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta trata da retomada da autonomia dos estados para legislar sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios — tema de grande […]
Proposta de emenda
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) protocolou, nesta quarta-feira (09), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui os órgãos do sistema socioeducativo no rol das instituições de segurança pública do artigo 144 da Constituição Federal. A medida visa reconhecer legalmente o trabalho dos agentes que atuam com adolescentes em conflito com a lei, […]
Mundo
Veja que profissionais podem ser mais afetados pela PEC que pode mudar escala 6×1. Proposta já tem assinaturas para tramitar na Câmara A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 – em que o funcionário trabalha 6 dias seguidos e só tem um dia de descanso por semana […]
Mundo
Atualmente, a proposta conta com o respaldo de 134 parlamentares; são necessárias 171 assinaturas para dar início ao processo legislativo. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 — uma folga a cada seis dias de trabalho — tem o apoio de 17 partidos representados na Câmara. O […]
Brasil
Proposta de Emenda Constitucional do deputado federal será analisada no mérito, assegurando fortalecer os cofres municipais através de um aumento na entrega de recursos federais. O deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, obteve um progresso significativo na descentralização de recursos ao conseguir a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) […]
Notícias
A PEC ainda beneficiaria a Região Metropolitana de Gurupi, também já existente em Lei