Tocantins
Estado diz que pode quebrar com aprovação da PEC dos pioneiros. Relator defende que regulamentação abrange apenas 275 servidores. – Foto: Governo do Tocantins Pautada para a próxima semana na Câmara dos Deputados, a PEC 397/2017 pretende restabelecer atos administrativos do Tocantins quando de sua criação, nos final dos anos 1980. O governo do estado observa com […]
Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ), colocou em pauta para votação em Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 397/2017. Conhecida como PEC dos Pioneiros, a proposta visa garantir a convalidação de todos os atos administrativos praticados no Tocantins de 1° de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1994. […]
Brasil
Um dia para conhecer a História, ouvir relatos, reencontrar os colegas e, juntos lutar pelo reconhecimento dos seus direitos. A Audiência Pública na Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 397/2017, que aconteceu em Brasília, nesta terça-feira, 26, foi marcada por lágrimas e comoção. Conhecidos como Pioneiros do Tocantins, os primeiros […]
Brasil
A Câmara dos Deputados autorizou esta semana a instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 397/2017. Conhecida como a PEC dos Pioneiros, a proposta visa garantir a convalidação de todos os atos administrativos praticados no Tocantins de 1° de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1994. Ao […]
Tocantins
O deputado federal Vicentinho Júnior (PR-TO), solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) que seja criada a comissão especial para realizar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 397 de 2017. Conhecida como a PEC dos Pioneiros, a proposta visa garantir todos os atos administrativos praticados no Tocantins de 1° […]