Tocantins
Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), realizará na próxima segunda-feira, dia 2 de dezembro, o seminário “O Poder da Diversidade e da Acessibilidade no Ambiente Corporativo”, no auditório do Tribunal de Justiça (TJTO), com transmissão ao […]
Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) ao projeto de lei que garante o direito de pessoas com deficiência terem um acompanhante durante consultas, exames e internações. A medida se aplicará a qualquer situação em que a pessoa, independentemente […]
Brasil
Candidatos a Prefeito de Gurupi Assinam Termo de Compromisso com as Pessoas com Deficiência. No dia 30 de setembro de 2024, às 19h, no Centro Cultural Mauro Cunha, foi realizada uma importante Roda de Conversa organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Gurupi (COMPCD). O evento contou com a presença dos […]
Brasil
De autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos), a Lei de n° 4.467/2024, garante às pessoas com deficiência no âmbito do estado do Tocantins, a gratuidade na inscrição em cargos, empregos ou funções públicas, tanto na administração direta quanto indireta do estado. Jorge Frederico afirma que essa iniciativa é uma medida importante para promover a igualdade […]
Brasil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11259/2018, de autoria do deputado federal Carlos Gaguim, que foi apensado ao Projeto de Lei 11217/2018. Este projeto propõe reconhecer as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência, garantindo-lhes os mesmos direitos e benefícios assegurados às demais pessoas com deficiência. […]
Tocantins
Os portadores de fibromialgia passam a ser considerados Pessoas com Deficiência (PcDs), de acordo com projeto de lei aprovado na tarde desta terça-feira, 28, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Com a aprovação, esses pacientes adquirem os direitos estabelecidos em outras leis estaduais que tratam do assunto. A conquista foi obtida por meio […]
Brasil
Com o intuito de assegurar as pessoas com deficiências, direitos fundamentais aos planos privados de assistência à saúde, o deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas), apresentou o Projeto de Lei 4629/2023. A proposta visa proibir que durante o tratamento as operadoras realizem o cancelamento unilateral das apólices. Além disso, estabelece o custeio integral, sem restrições de […]
Brasil
Na sessão realizada hoje, dia 30, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o deputado estadual Jair Farias, representante do partido UB, trouxe à pauta uma proposta legislativa de grande importância social. O projeto de lei apresentado pelo parlamentar visa estabelecer direitos e benefícios para pessoas com deficiência, abordando especificamente a questão do auxílio moradia. […]
Tocantins
A disparidade salarial entre homens e mulheres é inferior entre as pessoas com deficiência; Enquanto eles recebiam R$ 1.599, a renda delas foi de R$ 1.550
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