Projeto de lei
PL de Léo Barbosa propõe plataforma digital para acesso a prontuários médicos no TO
Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei 53/2025 de autoria do deputado estadual Léo Barbosa, que prevê a criação de uma plataforma digital para a disponibilização de prontuários médicos aos pacientes atendidos na rede pública de saúde. O objetivo da proposta é garantir acesso rápido, seguro e eficiente às informações médicas, assegurando […]