Tocantins
Esta quarta-feira, 9, foi marcada como um dia importante para os servidores que atuam nos Sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins. Nesta tarde, a Mesa da Assembleia Legislativa promulgou a Emenda Constitucional nº 40, aprovada pelos deputados estaduais, que alterou o art. 104 da Constituição Estadual, instituindo a Polícia Penal no estado. Nos dois turnos […]
Tocantins
Policial Penal – Foto: Divulgação Brener Nunes e Lucas Eurilio Após a polêmica na Câmara de Vereadores após a rejeição das contas do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, Polêmica também entre Associações de servidores do penitenciário do Tocantins. Depois que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 08, […]
Tocantins
Foto: divulgação A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 08, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 01/2020. A matéria, de autoria do Governo do Estado, cria a Polícia Penal. No projeto aprovado foi incorporada a emenda de autoria do relator, deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), que […]
Brasil
Deputado estadual Olyntho Neto – Foto: Divulgação “Podem contar com nosso apoio na aprovação desta matéria tão importante para a segurança pública do Tocantins. Tenho reunido com integrantes e Associação, tanto em Palmas quanto em Araguaína e conheço de perto o trabalho da categoria”, ressalta Olyntho. O deputado estadual Olyntho (PSDB) declarou apoio e disse […]
Tocantins
O Governo do Tocantins protocolou, nesta quinta-feira, 15, na Assembleia Legislativa (AL/TO), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a Polícia Penal no Estado. O documento, que agora aguarda a deliberação da Casa de Leis, visa à valorização profissional dos 935 agentes de execução penal que atuam no Sistema Penitenciário do Estado. A proposta […]
Tocantins
O policial penal, Donizeti Pereira Costa, 58 anos faleceu nesta terça-feira, 4, após complicações por covid. Ele trabalhava na unidade prisional de Colinas. Os servidores da área também estão na linha de frente da Covid atuando nos presídios neste momento de pandemia e restrições. O servidor chegou a ficar internado na UTI em Araguaína mas […]
Tocantins
Os policiais penais do Tocantins fizeram novo protesto nesta quarta-feira, 22, em frente ao Tribunal de Justiça do Tocantins. Eles fizeram uma carreata com cerca de 80 carros. Os servidores alegam o não pagamento de direitos trabalhistas como adicional noturno, horas extras que, segundo eles, já foram garantidos em processos judiciais. “O governo se nega […]
Tocantins
O secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, recebeu em gabinete um grupo de representantes de servidores de unidades penais. A reunião nesta manhã de 16/07 tratou das questões relevantes para a gestão dos estabelecimentos penais. E levantou questões voltadas ao interesse dos agentes de execução penal de todo o Tocantins. No […]
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Na manhã desta terça-feira, 14, dezenas de Policiais Penais se deslocaram de suas casa e foram até o interior da cidade de Cariri para protestar pelo pagamento de direitos trabalhistas cobrado pela classe. O governo está prestes a inaugurar o novo prédio do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã (Novo Presídio de Cariri). Devido […]
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Foram publicadas no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira, 19, as Leis n° 3.678 e n° 3.681, que dispõem respectivamente sobre a regulamentação de horas extras para agentes do Sistema Penitenciário e Prisional Estadual e do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo; e para policiais e bombeiros militares. As leis são originárias das Medidas Provisórias […]