Brasil
O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 está marcada para as 14h30. Antes da análise por deputados e senadores no plenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota o relatório final da proposta às […]
Brasil
Com o parecer favorável ao Projeto de Lei do Tribunal de Justiça queregula os emolumentos cobrados pelos cartórios, o deputado Olyntho (PSDB) acrescentou ainda uma emenda para que o repasse do saldo remanescente se dará até o percentual de 60% do valor do acréscimo à renda bruta, compreendendo o período de 01/04/2019 a 30/09/2019. A […]
Brasil
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) admite mudar a chamada PEC do Pacto Federativo, relatada por ele no Senado, para preservar os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação inferior a 10% da receita. Bittar adiantou que avalia três alternativas que diminuiriam os gastos públicos com esses municípios, sem a necessidade de extingui-los. Uma […]
Brasil
A não ser que haja demora para aprovação do Orçamento do ano que vem –o que, por enquanto, é pouco provável–, o Legislativo entrou em seus últimos 22 dias de funcionamento em 2019. Algumas prioridades foram escolhidas. Nesta 3ª feira (3.dez), vence a MP que permite antecipação do 13º salário de beneficiários do INSS. Na […]
Brasil
Maju Cotrim A deputada federal e ex- líder do governo Bolsonaro, Joice Hasselmann (PSL-SP) participa em Palmas de evento do PL sobre a participação das mulheres na política. Ela conversou com a Gazeta após ter adiado seu depoimento na comissão que investiga Fakenews. Questionada se foi ameaçada de morte ela afirmou que não tem medo […]
Brasil
O presidenteJair Bolsonaroanunciou nesta quinta-feira (21) que enviou aoCongresso Nacionalprojeto de lei com regras para isentar de eventuais punições, por meio do chamadoexcludente de ilicitude, militares das Forças Armadas e integrantes de forças de segurança, como policiais civis e militares, que atuam em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) Bolsonaro comunicou o […]
Brasil
Maju Cotrim O presidente do Senado, Davi Alcolumbre e o senador tocantinense Eduardo Gomes devem receber juntos na mesma sessão a homenagem do Título de Cidadãos Tocantinenses na Assembleia Legislativa do Tocantins. A propositura de Davi foi apresentada pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), que considerou decisiva a participação do presidente do Congresso, para a […]
Brasil
Maju Cotrim As articulações para o partido Aliança pelo Brasil no Tocantins deverão ser conduzidas pelos aliados mais próximos ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Do Tocantins atualmente o nome mais ligado ao presidente é o senador Eduardo Gomes, líder no Congresso e aliado de primeira hora para destravar as votações importantes para o governo. […]
Brasil
O senador Flávio Bolsonaro (RJ) disse neste sábado (16) que o processo de coleta de assinaturas para criar o partido Aliança pelo Brasil começa na próxima quinta-feira (21). A data é no mesmo dia que será feita a primeira convenção nacional da legenda ainda não criada. “Precisaremos de 491 mil assinaturas para criar o Aliança pelo Brasil […]
Brasil
O primeiro encontro do partido em formação Aliança pelo Brasil será transmitido ao vivo pelas redes sociais. O evento acontece na próxima quinta-feira (21) e escolherá os membros da Executiva Nacional do grupo. O presidente da República Jair Bolsonaro fará discurso na ocasião. As informações foram confirmadas pelo Congresso em Foco com a advogada de Bolsonaro Karina Kufa. A […]