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O Plenário tem sessão deliberativa marcada para esta segunda-feira (3), às 14h. Os senadores irão votar duas medidas provisórias (MPs) que estão prestes a perder a validade. As MPs 871/2019 e 872/2019 chegaram ao Senado na última quinta-feira (30), a apenas quatro dias do prazo final. Após liberar a pauta, os senadores podem analisar cinco propostas de emenda à […]
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Com a maior renovação desde a eleição de 1994, a nova Câmara registra uma queda acentuada no número de deputados com acusações criminais. Levantamento do Congresso em Foco mostra que caiu de 178 para pelo menos 93 o total de integrantes da Casa suspeitos de crime, uma redução de mais de 46% no período de um ano. […]
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O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (28) a medida provisória que organiza a estrutura ministerial do governo de Jair Bolsonaro. A MP 870/2019está nos últimos dias do seu prazo de validade: se não for aprovada até o dia 3 de junho, a configuração do Poder Executivo voltará a ser o que era no […]
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O Plenário do Senado concluiu, nesta terça-feira (21), a votação do projeto que obriga a publicação do nome das pessoas jurídicas beneficiadas por renúncia fiscal (PLS 188/2014 – Complementar). O texto principal do projeto já havia sido aprovado em junho do ano passado, mas a votação de uma emenda ficou pendente. Com a emenda aprovada, por […]
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Doadores regulares de sangue terão direito à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. O benefício está previsto no PL 1322/2019, aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O autor da proposta, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), destaca que campanhas para incentivar a doação são realizadas anualmente, contudo, dados do Ministério da Saúde […]
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2019, que aumenta a fatia dos estados no bolo orçamentário. A matéria está na pauta da CCJ e se for aprovada vai à Plenário. O objetivo da proposta, segundo o autor, senador Lucas Barreto (PSD-AP), é […]
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Um texto que deve passar pela primeira votação no Congresso nesta terça-feira (7) – ainda em comissão – é visto por ambientalistas como uma ameaça ao Código Florestal e ao combate ao desmatamento em propriedades rurais no Brasil. É o relatório do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) sobre a Medida Provisória 867, editada pelo governo do ex-presidente Michel Temer no […]
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O relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) sobre a Medida Provisória (MP)869/2018 será votado na comissão mista na terça-feira (7), em reunião convocada pelo presidente do colegiado, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O texto altera as competências e garante autonomia técnica e decisória à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Entre outras competências, o órgão deve […]
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O deputado Júlio César Ribeiro (PRB-DF) apresentou na Câmara, na última terça-feira (30), um projeto de lei que estabelece o sexo biológico como único critério para definir o gênero em competições esportivas no Brasil. Se aprovada, a lei impedirá a participação de mulheres transgênero (nascidas em corpo masculino) em provas femininas, ou a de homens transgênero em […]
Política
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) se reuniu nesta terça-feira (30) com o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, para apresentar o potencial da região do Matopiba (formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e manifestar sua preocupação com o leilão da Ferrovia Norte-Sul, ocorrido no mês passado. A parlamentar argumentou que, da forma como se […]