Tocantins
Solicitados a dar uma nota de um a cinco para o desempenho de Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, os líderes do Congresso Nacional conferiram ao presidente uma nota média de 2,5. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, teve 2,9. Entre os ministros, o maior destaque positivo é Tereza Cristina, da Agricultura, com 3,3. A pior […]
Tocantins
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que permite a militares a acumulação do cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. A mudança vale para integrantes das polícias e dos corpos de bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. A PEC 141/2015, de autoria do ex-deputado Alberto […]
Brasil
O Senado deve votar hoje (3) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 34/2019 – o chamado Orçamento impositivo – que determina a imposição da execução das emendas de bancada do Orçamento. A decisão foi tomada durante reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os líderes partidários. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Tocantins
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 8702/17, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que permite à trabalhadora adiar a licença-maternidade se o recém-nascido continuar no hospital. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que incorporou sugestões do PL 472/19, da […]
Tocantins
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite desta terça-feira, 26, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução das emendas coletivas de bancada. A proposta segue para o Senado. […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado A Executiva Nacional do MDB se reuniu nesta quarta-feira, dia 20, em Brasília, para discutir os novos caminhos da legenda daqui para frente. O presidente do MDB, Romero Jucá, propôs que uma atualização do Estatuto interno fosse feita com a participação efetiva dos diretórios estaduais e municipais. Uma minuta está sendo […]
Tocantins
Senadores e especialistas convidados que participaram da audiência pública deste terça-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) alertaram para a necessidade de ajustes na reforma da Previdência (PEC 6/2019) do governo Bolsonaro, principalmente diante do aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Entre os pontos vistos com preocupação estão as mudanças previstas para o […]
Tocantins
Proposta de emenda à Constituição (PEC) recentemente apresentada no Senado Federal determina que os 26 estados e o Distrito Federal tenham apenas dois senadores cada, ao invés dos três atuais. Com isso, o Senado, que hoje é composto por 81 membros, passaria a ter apenas 54 senadores. A PEC 12/2019 é do senador Alvaro Dias (Pode-PR) e […]
Tocantins
O decreto do presidente Jair Bolsonaro que dispensa visto de entrada no Brasil para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 18. A medida entra em vigor a partir do dia 17 de junho. Bolsonaro está nos Estados Unidos em visita oficial. De acordo […]
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Foram instaladas nesta quarta-feira, 13, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O deputado Osires Damaso (PSC/TO) integra duas comissões, sendo membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), e suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A CCJ é a comissão mais importante da Câmara dos Deputados. Ela analisa os aspectos […]