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No Congresso Nacional, os celulares em punho são onipresentes: filmando discursos no plenário, registrando atos ou transmitindo ao vivo entrevistas à imprensa. As fotos e vídeos vão direto para as redes sociais dos parlamentares. A prática, que já era comum, ficou ainda mais recorrente e ganhou outras proporções na atual legislatura – boa parte eleita […]
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A Câmara dos Deputados deve retomar, nas próximas semanas, a discussão de um projeto de lei que combate no funcionalismo público os recebimentos acima do teto constitucional – os chamados supersalários. O PL 6726/16, que regula o teto remuneratório, já estava no final do ano passado com um relatório pronto para ser apreciado na comissão especial […]
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Se a maioria dos trabalhadores retoma nesta quarta-feira de cinzas ao trabalho, depois de quatro dias de festa ou descanso, os parlamentares federais só terão de participar de votação na próxima terça-feira (12). A Câmara e o Senado resolveram emendar toda a semana do Carnaval. Até a visitação às dependências do Congresso estão suspensas nesta […]
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Pode ser votado nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado, projeto que acelera bloqueio de bens relacionados ao terrorismo. Outros textos na pauta tratam da proibição de excluir empresas adimplentes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), estabilidade no emprego para adotantes e da proibição do casamento para menores de 16 anos. Aprovado pela Câmara dos Deputados […]
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O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor do pedido de criação de uma CPI para investigar procedimentos dos tribunais superiores do país, disse ao Congresso em Foco que já recorreu à Mesa Diretora do Senado para garantir a criação da comissão parlamentar de inquérito. O requerimento dele foi arquivado na última segunda-feira (11) após a retirada da assinatura dos senadores Tasso Jereissati […]
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Dez comissões permanentes do Senado escolheram nesta quarta-feira (13) seus presidentes para o biênio 2019-2020, e já podem começar os seus trabalhos. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita para presidir o principal colegiado da Casa, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Será a primeira vez que uma mulher comandará a CCJ. – […]
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Foi publicado, nesta sexta-feira (1º), o edital com os roteiros das reuniões preparatórias para a posse dos senadores e para a eleição do presidente do Senado. O documento elaborado pelo secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, traz as regras de como os trabalhos deverão ser conduzidos. As duas reuniões deverão ser presididas pelo […]
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De Brasília, Maria José Cotrim Centenas de pessoas se aglomeram na porta da Câmara Federal na manhã desta sexta-feira, 1º, para tentar entrar e acompanhar a posse dos deputados federais que acontece logo mais. A Gazeta acompanha a movimentação. O acesso está restrito. Uma fila já se formou na entrada e em meio à expectativa […]
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O Congresso Nacional que toma posse nesta sexta-feira (1º) é o mais fragmentado da história do país: foram eleitos deputados de 30 partidos e senadores de 21. Além de muitas, são legendas divididas, o que aumentará o esforço do governo Jair Bolsonaro para obter maioria no Parlamento. Situados principalmente nas extremidades direita (PSL e Novo) […]
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Empresas brasileiras ou estrangeiras que atuem no Brasil poderão ter facilitada a transferência ou contratação de brasileiros para missões ou trabalhos a serem realizados no exterior. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado 138/2017, que busca atualizar a legislação vigente, para facilitar e desonerar a contratação desses funcionários. De autoria do senador Armando […]