Brasil
Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial. Criada em setembro e comandada por Márcio França, a pasta é a 38ª do governo e resultou do desmembramento do Ministério do […]
Brasil
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras. Atualmente, a Polícia Federal é […]
Brasil
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a autorização de empréstimo (MSF 104/2023) do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Tocantins no valor de U$ 50 milhões, cerca de R$ 245 milhões. Esse empréstimo é para ser usado na modernização da gestão pública via Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia […]
Esporte
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) realizou na noite desta quinta-feira, 14, a 2ª edição do Natal Solidário de Taquaruçu, evento esportivo e cultural que reuniu centenas de pessoas no distrito localizado há 30 km do centro de Palmas. A programação foi iniciada com a realização de uma partida de futsal entre os times Amigos […]
Brasil
A Assembelia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira,14, o Projeto de Lei do Governo do Estado que reduz a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos. O estudo e requerimentos para que o governo do Tocantins fizesse essa redução foram apresentados pela deputada Claudia Lelis (PV) em […]
Brasil
De autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), três emendas inseridas no texto da PEC 01/2023 e uma no PLC 03/2023 amenizaram, ainda mais, os efeitos da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais aprovada nessa quinta-feira, 14 de dezembro. Na PEC, Mantoan conseguiu alterar o art. 7º, caput, reduzindo o tempo de serviço em […]
Municípios
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Secmulher), realizou nesta quinta-feira, 14, a primeira edição do evento Força Feminina e Representatividade – Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão em Paraíso. O evento, sediado na igreja Assembleia de Deus Nação Madureira, destacou-se por uma programação diversificada, incluindo apresentação cultural, palestras […]
Brasil
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Aleto) que criou um novo benefício: o auxílio-representação. Conforme a proposta , o benefício consiste numa indenização de 40% do salário para parlamentares que estejam na direção, nas lideranças de blocos e na presidência e vice […]
Brasil
A programação natalina do Governo do Tocantins foi aberta na noite dessa quarta-feira, 13, pelo governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama Karynne Sotero e da prefeita da Capital, Cinthia Ribeiro, com a Cantata de Natal e Natal de Luzes, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. A Cantata de Natal contou com […]
Brasil
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), conseguiu a aprovação de quatro emendas aditivas ao Plano Plurianual do Estado do Tocantins (PPA) 2024–2027. As emendas propostas por Valcari foram direcionadas às áreas da Infraestrutura, Segurança Pública, Rede de apoio à mulher e Educação. A parlamentar incluiu no PPA o fortalecimento e melhorias da infraestrutura de […]