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O distrito de Dorilândia, localizado no município de Sandolândia, recebeu nesta sexta-feira, 13, um campo de futebol society construído com uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil reais, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos). A solicitação do recurso foi feita pelo prefeito Radilson Lima. “Hoje entregamos aqui um campo society top de […]
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Será realizado nesta segunda-feira, 16, as 9h, no hall de entrada da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) o lançamento do livro, “Educação Integral – Vivências no Tocantins”, de autoria do professor Danilo de Melo Souza. Poeta, escritor, especialista na área educacional, Danilo Melo foi secretário de Educação no governo Siqueira Campos e em Palmas, nos […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.695, que dá acesso a bolsas de estudo a servidores envolvidos efetivamente em atividades de pesquisa. O texto teve origem em um projeto de lei (PL 5.649/2019) apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) quando ainda era deputada federal. A nova lei foi […]
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Na semana que marca a contagem regressiva de um ano para as eleições municipais de 2024, o desembargador João Rigo Guimarães completa cem dias à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). No cargo desde 3 de julho, o presidente destaca o trabalho de excelência dos magistrados, servidores e colaboradores do tribunal, a continuidade […]
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Demandas no combate ao câncer de mama são solicitadas
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A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou na noite desta terça-feira (10) sua sessão ordinária no setor Lago Norte, em Palmas. A iniciativa faz parte das ações do projeto itinerante CMP nos Bairros, que está em sua primeira edição. Na oportunidade, vereadores e cidadãos debateram sobre regularização fundiária e melhorias necessárias no setor. O presidente […]
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Claudia Lelis defende assuntos da pauta ambiental
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Os pedidos de Marcus Marcelo (PL) receberam respostas positivas das secretarias estaduais da Educação e da Administração. Uma delas é quanto ao pedido para contagem em dobro do tempo de serviço para fins de aposentadoria a todos os servidores estaduais. A outra trata da melhoria da infraestrutura das escolas do Estado com implantação de energia […]
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_Instituição que descumprir norma estará sujeita a sanções do Código de Defesa do Consumidor_ A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo elaborado pelo relator, deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ao Projeto de Lei 5781/19, que determina que os contratos de prestação de serviços educacionais nos ensinos básico e superior tenham cláusula […]
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No Tocantins, os contribuintes estaduais terão nova forma de receber informações sobre impostos a pagar: por meio de comunicação eletrônica, a ser implantada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). O novo modelo foi instituído por meio da Medida Provisória nº 15/23 do Executivo, aprovada em sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na tarde desta […]