Palmas
Após reunião com representantes do comércio portuense o prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, assinou um novo Decreto Municipal de nº 163. Desta vez, impedindo a flexibilização das medidas restritivas para o comércio o local, suspendendo provisoriamente o Decreto nº 153, de 28 de março de 2020. A decisão foi tomada atendendo a determinação judicial […]
Palmas
Após Araguaína, mais uma decisão da justiça derrubando decretos que permitiu reabertura do comércio. Desta vez, o juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, da 1ª Vara Cível de Porto Nacional, suspendeu nesta quinta-feira, 2, o decreto do prefeito Joaquim Maia (PV), que flexibilizou a quarentena em meio à pandemia de Covid-19, o novo coronavírus e […]
Tocantins
Órgão foi á justiça contra mudança em medidas Visando garantir a saúde individual e coletiva dos cidadãos tocantinenses, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio das comarcas localizadas nos municípios de Porto Nacional, Miracema do Tocantins e Guaraí, ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs), com pedido de tutela de urgência, junto à Justiça […]
Palmas
Decreto foi publicado nesta terça-feira, 31 A Prefeitura de Porto Nacional publicou na manhã desta terça-feira, 31, o Decreto Municipal nº 158, que dispõe sobre a ‘antecipação das férias escolares na Rede Municipal de Ensino’. Para isso, o documento considerou o Decreto estadual nº 6.071, de 18 de março desse ano, que ‘suspende, por indeterminado, […]
Saúde
A Prefeitura de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal da Administração, convocou mais 29 aprovados no concurso público para provimento de vagas e formação do cadastro-reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do Município. A decisão, que saiu na quinta-feira, 26, com a publicação do Edital de Convocação nº 001/2020 no Diário Oficial do Estado (DOE), […]
Tocantins
O comércio de Porto Nacional, praticamente fechado desde a última sexta-feira, 20 com a quarentena adotada como estratégia de isolamento social para quebrar a cadeia de transmissão do Coronavírus (Covid-19), poderá retomar suas atividades econômicas na segunda-feira, 30, mas de forma “limitada” e com alguns ajustes nos atendimentos de modo geral. O novo Decreto Municipal deverá ser publicado neste […]
Palmas
Larissa Marra- Jornalista Gazeta do Cerrado Em meio a pandemia do novo coronavírus, a Gazeta do Cerrado, fez um giro nas 11 maiores cidades do estado para verificar como está a situação. Há dois dias a secretaria estadual não divulga mais a quantidade de casos suspeitos alegando problemas no sistema do Ministério. Nossa reportagem ligou […]
Palmas
Cerca de 90% do comércio portuense obedeceu ao Decreto Municipal nº 149/2020, que determinou o fechamento para tentar conter o avanço do novo Coronavírus, causador da doença Covid-19. Em Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues, a Prefeitura da cidade tem intensificado as ações de fiscalização para coibir o funcionamento do comércio em toda região. […]
Palmas
Atividades em estabelecimentos comerciais estão suspensos por conta do Covid-19 Neste domingo, 22 de março, a Prefeitura de Porto Nacional publicou o Decreto Municipal 149, alterando e revogando o Decreto nº 147, de 17 de março de 2020. O documento decreta `Situação de Emergência em Saúde Pública` no Município e dispõe sobre as `Medidas de […]
Palmas
Homem chegou a ser transferido de Silvanópolis para Porto, mas não resistiu Equipe Gazeta do Cerrado A morte de um homem de 55 anos no último sábado, 21, foi investigada como caso suspeito de coronavírus. No início da noite de hoje, o governo informou que o caso dele foi descartado para Covid-19. Ao todo são […]