Uso público e comum
Em Ipueiras, Praia da Amizade terá ordenamento local para regularizar acesso da população à orla
Com base na Constituição Federal e na Lei Federal 7.661/1988, as praias são áreas públicas de uso comum No Tocantins, a temporada de praias acontece durante o mês de julho. Para garantir o pleno acesso da população e de turistas à orla e à ilha da Praia da Amizade, na cidade de Ipueiras, uma audiência […]