Pousada tem alvará suspenso por provocar aglomeração na Praia do Funil, diz MP

Palmas

Pousada tem alvará suspenso por provocar aglomeração na Praia do Funil, diz MP

Pelo descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, promoveu, nesta quinta-feira, 08, três execuções de Obrigação de Deixar de Fazer  (título executivo extrajudicial), perante a Justiça, o qual estabelece penalidades em desfavor da Pousada Funil, localizada no Município de Miracema, por violações […]