Brasil
Todos os 139 municípios tocantinenses receberão recursos oriundos do último leilão da cessão onerosa do pré-sal. Gomes comemora Líder no Congresso, o senador tocantinense Eduardo Gomes comemorou o reforço para os municípios do Estado. Ele batalhou para que os recursos saíram e anunciou ainda na noite de ontem em evento em Dianópolis. Veja o valor […]
Tocantins
O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade, por meio da Portaria nº 928, determina que o Estado crie um código de fonte de recurso específico, para identificar as receitas e despesas oriundas da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-Sal, conforme a Lei 13.855/2019, para que atenda ao interesse […]
Mundo
A Agência Nacional do Petróleo vai fazer, nesta quarta (6), um leilão de áreas do pré-sal que pode ter a maior arrecadação já vista no Brasil. Só de bônus de assinatura são mais de R$ 100 bilhões. O leilão vai testar o cacife das maiores multinacionais de petróleo do mundo. Os campos de Búzios, Itapu, […]
Brasil
Equipe Gazeta do Cerrado Uma das pautas mais aguardadas pelos municípios de todo o país, a cessão onerosa foi votada na noite dessa terça-feira, 15, no Senado Federal. Do Tocantins, votaram os senadores Eduardo Gomes e Katia Abreu a favor do pleito dos municípios. Diversos prefeitos do Tocantins acompanharam a votação em Brasília. O senador […]
Brasil
O Senado Federal aprovou por 68 votos a 0 o projeto de lei que incluiu a Lei Kandir como critério de divisão das receitas do leilão do pré-sal para estados e municípios. O relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) não trouxe modificações em relação ao texto vindo da Câmara dos Deputados e a matéria aguarda a […]
Brasil
O Senado Federal deve discutir dois textos relevantes para a agenda econômica do país nesta semana. Estão na pauta da Casa a divisão dos recursos advindos do megaleilão de petróleo do pré-sal e a reforma da Previdência. O texto dos recursos do pré-sal chega ao senadores após momentos de tensão entre a Câmara e o Senado, por […]
Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9) o projeto de lei que assegura a divisão dos recursos do pré-sal com estados e municípios – aprovação que vinha senda cobrado pelos senadores para garantir a votação em segundo turno da reforma da Previdência no Senado. O texto, negociado por horas pelos líderes partidários, prevê a distribuição de […]
Tocantins
A VII edição do Fórum Nacional de Governadores ocorreu nesta terça-feira, 8, em Brasília (DF). O Tocantins foi representado pelo governador Mauro Carlesse, juntamente com os secretários de Segurança Pública, Cristiano Sampaio, e da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando. Temas como, Pacto Federativo, Pacote Anticrime e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]
Tocantins
Maju Cotrim O governador em exercício, Wanderlei Barbosa participou em Brasília de reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre nesta segunda-feira, 30, em Brasília. O encontro foi na residência oficial do Senado teve ainda participação do senador pelo Tocantins e segundo secretário do Senado, Eduardo Gomes. O presidente do Senado afirmou que o encontro […]
Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê que a União dividirá com estados e municípios parte dos recursos oriundos de leilões de petróleo. Por acordo de líderes partidários, as votações em primeiro e em segundo turno aconteceram nesta terça. Com isso, a PEC seguirá para a Câmara […]