Pensão alimentícia
Ricardo Ayres propõe audiência de custódia para evitar prisões ilegais por pensão
Casos de prisões indevidas por pensão alimentícia têm gerado debates sobre a necessidade de aprimoramento das garantias legais no Brasil. Recentemente, o gesseiro Ronaldo Alves Almeida, de Palmas (TO), passou 18 dias detido injustamente após ser confundido com outro indivíduo de mesmo nome em um processo judicial de São Paulo. Mesmo sem nunca ter estado […]