Municípios
Órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), o Procon, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar, realizaram uma ação conjunta nos municípios de Nova Olinda e Aragominas, no norte do estado, como parte da operação Pró-Consumidor. O objetivo da operação é garantir o cumprimento das normas de proteção no […]
Tocantins
Para muitos de nós, julho é mês de férias. Por isso, antes de viajar é importante conhecer os seus direitos para evitar contratempos e chateações, como o cancelamento de passagens, hospedagens, e o cumprimento de contratos de serviços adquiridos para curtir as tão esperadas férias. Por isso, o Procon Tocantins preparou algumas dicas para o […]
Cidadania
As equipes de fiscalização do Procon Tocantins visitaram supermercados, agências bancárias, lotéricas, farmácias, entre outros.
Cidadania
O órgão ressalta que não solicita pagamento e nem cobra pelos atendimentos prestados aos tocantinenses
Cidadania
Percentual que é o teto válido para o período entre maio de 2023 e abril de 2024.
Brasil
Após solicitação do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), o Procon Tocantins iniciou nesta terça-feira, 13, uma ação educativa para fiscalizar e instruir os comerciantes sobre o cumprimento da lei nº 3.264/17, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Estado […]
Cidadania
Foram verificados nas diferentes regiões da cidade, os preços de aparelhos de celulares, flores, cestas com chocolates, roupas, perfumes, cosméticos e serviços oferecidos nos salões de beleza.
Cidadania
A fiscalização do Procont notificou ativamente 32 revendedores de gás entre os dias 29 e 30 de maio.
Cidadania
Segundo os relatos, o golpista afirma ser do atendimento do núcleo do Órgão de Defesa do Consumidor e solicita dados e informações pessoais dos consumidores, além de pagamentos de taxas pelos serviços
Tocantins
Mais de 3.300 produtos foram apreendidos durante a “Operação de Olho no Prazo de Validade”, realizada entre os dias 8 a 12 de maio, em nove municípios do Tocantins. A ação realizada pelo Procon Tocantins fiscalizou 59 estabelecimentos comerciais após denúncias de consumidores. Nas cidades de Tupiratins, Couto Magalhães, Fortaleza do Tabocão, Itacajá, Arraias, Conceição […]