Brasil
A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (12) o substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) ao projeto de lei 3.652/23, que concede perdão de dívidas de alunos com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Pelo texto de Dorinha, para quitar as dívidas, o devedor do Fies deverá participar de programas para apoiar serviços públicos. […]
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A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta quarta-feira (07), o relatório da receita da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), com um acréscimo de R$ 10,5 bilhões na estimativa. O valor é de R$ 813 milhões após descontadas as transferências obrigatórias para estados e […]
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Na noite de sábado (02), a Senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) participou do baile do Sindicato dos Peritos Oficiais do Tocantins e foi homenageada pelo trabalho que está fazendo em relação a PEC 76/2019 como relatora, a qual inclui os peritos no rol da polícia científica. O perito criminal é o responsável pela investigação forense, […]
Brasil
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei 1.568/19, que endurece as penas para o crime de feminicídio. A proposta foi aprovada sob a forma de texto substitutivo da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com as mudanças, […]
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Em audiência com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta terça-feira (28), a senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) apresentou pleitos importantes para atender a área saúde no Tocantins. Participaram da reunião os deputados Carlos Gaguim, Alexandre Guimarães, Lázaro Botelho, Ricardo Ayres e Vicentinho Júnior. Dentre os assuntos apresentados pelos parlamentares da bancada federal, estão a […]
Brasil
O presidente Lula sancionou no último dia 23 a lei 14.734/23, que determina que estados, Distrito Federal e municípios forneçam verba e condições para o pleno funcionamento do conselho de alimentação escolar (CAE). De autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO), o PLC 90/2018, que trata do tema, foi aprovado pelo Senado em outubro. A […]
Brasil
Na noite da quinta-feira (23), a Senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) participou da entrega de títulos definitivos de terras para moradores do assentamento Marmelada na zona rural em Palmas. A entrega dos títulos ocorreu na Estância Machado, na região de Taquarussu Grande, na Capital, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). Desde 2008 […]
Tocantins
O Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher (Secmulher), participou, na tarde desta terça-feira, 21, de uma reunião no Ministério das Mulheres, em Brasília/DF. O encontro contou com a presença da Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e teve como foco a discussão e planejamento da construção das Casas da Mulher Brasileira […]
Brasil
A senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) foi agraciada com a condecoração da Ordem do Rio Branco no grau de Grande Oficial, do Itamaraty nesta terça-feira, 21. Instituída em 1963 em homenagem ao Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira, a insígnia é atribuída a pessoas físicas, jurídicas, corporações militares ou instituições civis, nacionais ou […]
Brasil
No último dia 10, a pré-candidata à prefeitura de Sítio Novo do Tocantins, Dora Farias, marcou presença no evento “Defesa Lilás”, promovido pelo partido União Brasil Mulher Tocantins, em Palmas. A iniciativa visou fomentar o debate político em questões relevantes para as mulheres, buscando o engajamento delas na análise, criação e difusão de políticas públicas […]