Brasil
Presidente Lula sanciona lei da senadora Dorinha que fortalece conselhos de alimentação escolar
O presidente Lula sancionou no último dia 23 a lei 14.734/23, que determina que estados, Distrito Federal e municípios forneçam verba e condições para o pleno funcionamento do conselho de alimentação escolar (CAE). De autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO), o PLC 90/2018, que trata do tema, foi aprovado pelo Senado em outubro. A […]