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O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 2.228/20, que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até 3 anos de idade. O projeto com mudanças e, por essa razão, voltará à Câmara dos Deputados. No Senado, o projeto teve o apoio da […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 386/2023, que aumenta a licença e o salário-maternidade em casos de internação por prematuridade ou complicações no parto. O projeto é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e recebeu substitutivo da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto […]
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Foi confirmado o pagamento de emenda de bancada no valor de R$ 15,8 milhões, de um total de R$ 20 milhões, para atender a segurança pública no Tocantins. A senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) explicou que esse recurso, destinado pela bancada federal, será direcionado para a implantação do Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS). “O […]
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Do DF- Maju Cotrim Uma noite especial! Senadores participaram do lançamento do livro do estrategista Paulo Moura “Inteligência Política e Estratégias nas Campanhas Eleitorais”, pela Editora Vozes na noite desta terça-feira, 8, na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco fez questão de participar do lançamento. “O Paulo Moura se revela […]
Notícias
Foi sancionada a lei 14.643/23 que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), seja implementado pelo governo federal […]
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Coordenadora da bancada federal no Congresso Nacional, a senadora Professora Dorinha (União/TO) anunciou o empenho de emenda de bancada no valor de R$ 87,5 milhões para atender a área da saúde no Tocantins. Empenho é a autorização para que o pagamento possa ser executado e foi confirmado no último dia 28. Esse recurso empenhado pelo […]
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O Congresso em Foco divulgou nesta terça-feira (25) a lista final dos parlamentares aptos a concorrer ao Prêmio Congresso em Foco 2023. A lista preliminar com os nomes dos congressistas pré-selecionados ficou no ar desde 13 de julho e foram aceitas contestações até a última sexta-feira (21). Ao todo, 419 deputados federais e 65 senadores […]
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A senadora Professora Dorinha se pronunciou sobre a decisão do governo federal de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Ela abordou diversos pontos relacionados ao tema, destacando a importância de considerar diferentes elementos nessa discussão. A parlamentar também reforça que o MEC não pode proibir e ou autorizar porque não possui autonomia para […]
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O texto, de autoria da Presidência da República, vai à sanção. […]
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A próxima terça-feira, 11, será dedicada a votar projetos da educação no plenário do Senado Federal. A decisão foi anunciada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) após reunião do colégio de líderes nesta quinta-feira, 06. Estão previstos na pauta os seguintes projetos de lei: – PL 6.494/2019 prevê a formação técnica profissional e tecnológica e […]