Municípios
A Justiça Federal da 1ª Região julgou improcedente a ação coletiva ajuizada pela Associação de Municípios do Tocantins (ATM) em desfavor da UNIÃO, visando à declaração de nulidade das Portarias nº 067/2022 e 017/2023, do Ministério da Educação, que reajusta o piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para os anos de […]
Mundo
Tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro. Preço deve subir na grande maioria dos estados
Funcionalismo Público
Reajuste contempla todas as categorias e medidas provisórias serão encaminhadas para apreciação e aprovação na Assembleia Legislativa
Notícias
Demanda represada durante a pandemia e dificuldade de repassar custos em mensalidades coloca operadoras em saia justa
Municípios
Em nota à imprensa, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), José Roque Santiago, vai recorrer da decisão do juiz da 1ª Vara Cível da Justiça Federal do Tocantins – Comarca de Palmas que deferiu na tarde da última sexta-feira, 17, tutela de urgência (medida liminar) para suspender os […]
Municípios
Objetivando a garantia do direito constitucional, o prefeito Ronivon Maciel realizou na tarde desta terça-feira, 07, uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins – SINTET, a fim de anunciar o pagamento do reajuste do piso nacional dos professores. Na ocasião, o prefeito de Porto Nacional, acompanhado dos secretários municipais da Fazenda, […]
Tocantins
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, certidão de trânsito e julgado da ADI 4013 (Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4013). Com isso, não há mais recursos e o governo do Estado passa a ser obrigado a implementar reajuste de 25% a todos os servidores públicos estaduais. O aumento foi concedido […]
Tecnologia
O reajuste foi uma promessa de campanha de Lula
Mundo
Quem recebe benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem empréstimo consignado em andamento deve ficar atento aos novos valores pagos neste ano. Com o reajuste dos benefícios já na folha de pagamento deste mês, os segurados poderão pegar novos empréstimos, desde que respeitado o limite do comprometimento da renda. Atualmente, o valor […]
Cidadania
Supremo negou, por 9 a 2, embargos de declaração da ADI 4013 confirmando o ganho de causa aos trabalhadores