Brasil
PL das Fake News, Reforma Tributária, Marco Temporal: Congresso volta do recesso com pendências e pautas 'emperradas'
O recesso branco do Congresso Nacional chega ao fim na terça-feira (1°/8).
Tag Recesso
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Em meio a pedido de impeachment, presidente da Assembleia anuncia recesso parlamentar
A Assembleia Legislativa estará em recesso parlamentar de 01 a 31 de janeiro de 2022, conforme o Regimento interno da Casa. No entanto, administrativamente, por Ato da Mesa Diretora, ficam dispensados os serviços administrativos pelo período de 27/12/2021 a 03/01/2022. A resolução não se aplica aos servidores cujos serviços, por natureza, exijam plantão permanente. Durante […]
Brasil
Tocantinenses são escalados para comissão do recesso no Congresso
Foram anunciados na quinta-feira (15) os nomes dos senadores que irão compor a comissão representativa do Congresso Nacional para o período do recesso legislativo. O anúncio foi feito pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que se encontrava na presidência dos trabalhos da sessão do Congresso que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício […]
Brasil
Em última sessão antes do recesso, deputados votaram 51 vetos de Carlesse e adiam concessão do Jalapão
Em sessão extraordinária na noite desta segunda-feira, dia 12, o plenário da Assembleia Legislativa analisou 51 vetos de autoria do governador, Mauro Carlesse (PSL). O maior número de autógrafos é de autoria dos próprios parlamentares. No entanto, o plenário concordou com os argumentos do governador aprovando a quase totalidade dos vetos, arquivando os projetos de […]
Tocantins
Reformas, embaixador nos EUA e pacote anticrime aguardam Senado na volta do recesso
Quase um mês depois da última votação no plenário, os senadores retornam nesta semana das férias de julho com a agenda do segundo semestre lotada de temas espinhosos. Entre as pautas que, possivelmente, irão movimentar a Casa nas próximas semanas estão temas polêmicos, como a análise da proposta de reforma da Previdência e a iminente indicação do deputado Eduardo Bolsonaro […]
Tocantins
Vem aí o recesso: Última semana para os deputados esvaziarem a pauta na Assembleia
Maju Cotrim Os deputados estaduais do Tocantins têm apenas esta semana para zerar a pauta na Casa de Leis. Desengavetar vários projetos que estão parados nas comissões é uma missão já colocada pelo presidente da Casa, Antônio Andrade. Na Assembleia há alguns projetos importantes e outros Polêmicos aguardando votação dentre eles a PEC dos Procuradores […]
Tocantins
Saiba como fica o expediente e plantão de final de ano em vários órgãos do Tocantins
Gazeta do Cerrado Com o final de ano se aproximando, alguns órgãos estaduais vão funcionar com horários diferenciados ou em sistema de plantões. Ministério Público Estadual A partir desta quinta-feira, 20 até o dia 6 de janeiro de 2019, o Ministério Público Estadual do Tocantins terá o expediente das 12h às 18h. Vão funcionar apenas […]
Tocantins
Poder Judiciário entra em recesso e atendimentos são feitos em regime de plantão
O Poder Judiciário do Tocantins entrou de recesso forense nesta quarta-feira, 19 e o atendimento será mantido em regime de plantão até o dia 6 de janeiro de 2019. Os prazos processuais ficam suspensos a partir desta quinta-feira, 20 até o 20 de janeiro de 2019, devido ao período de férias da advocacia. A suspensão […]
Tocantins
Saiba como ficou o regime de plantão para atendimento na Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende em regime de plantão durante o recesso natalino e de final de ano: 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019. A lista com o nome dos membros e servidores plantonistas está disponível em http://plantao.defensoria.to.def.br/. Equipes formadas por defensores públicos, analistas jurídicos, e servidores […]
Tocantins
Defensoria pública atenderá em regime de plantão durante recesso de fim de ano
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá em regime de plantão durante o recesso natalino e de final de ano: 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019. O recesso é regulamentado pela Resolução nº 126/2015 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), que institui o plantão no âmbito da […]