Tocantins
O Ministério da Educação liberou nesta quinta-feira, 15, R$ 344.864.589,28 em recursos financeiros para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC que operacionaliza o pagamento às redes de ensino estaduais, distrital e municipais. “O Pnae garante a alimentação de cerca de […]
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A juíza titular da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, Silvana Maria Parfieniuk, determinou, na tarde desta quarta-feira, 14, o bloqueio judicial do valor de R$ 7.089.516,07, para regularizar o repasse dos valores destinados ao custeio das Unidades de Pronto Atendimento (Upa), de acordo com o disposto na Constituição Federal. Segundo a […]
Tocantins
O governador Marcelo Miranda autorizou a liberação de recursos para a duplicação de um trecho da Avenida Goiás, em Gurupi. O Termo de Transferência de Recursos foi assinado nesta sexta-feira, 9, entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), e a Prefeitura de Gurupi. As obras […]
Tocantins
No comando da sessão vespertina desta quarta-feira, 21, o segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Toinho Andrade (PSD), avocou processo que pode vedar a participação de deputados estaduais no Conselho Estadual de Saúde. O ato foi solicitado pelo parlamentar José Bonifácio (PR) a pedido do conselho, que alegou risco de perda de recursos. A resolução […]
Tocantins
O governo federal editou em maio a Medida Provisória (MP) 729/2016, onde confirma a redução, prevista na MP 705/2015, de recursos federais do programa Brasil Carinhoso para manutenção das creches em todo o país. O programa, criado pelo Lei 12.722/2012, tem a finalidade de prestar apoio financeiro suplementar da União à manutenção e desenvolvimento da […]
Palmas
Os Municípios brasileiros estão habilitados a receberem incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde. A habilitação foi certificada por meio da Portaria 1.698/2016. As ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde a serem desenvolvidos pelas Secretarias Municipais de Saúde são os programas […]