Mundo
Para aqueles que já contribuíam antes da reforma da Previdência em novembro de 2019, houve um aumento na idade mínima e na regra dos pontos. Com a chegada de 2025, trabalhadores que estão prestes a se aposentar precisam estar atentos às novas exigências da reforma da Previdência. Desde a sua aprovação, a nova norma […]
Brasil
De autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), três emendas inseridas no texto da PEC 01/2023 e uma no PLC 03/2023 amenizaram, ainda mais, os efeitos da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais aprovada nessa quinta-feira, 14 de dezembro. Na PEC, Mantoan conseguiu alterar o art. 7º, caput, reduzindo o tempo de serviço em […]
Tocantins
Com 20 votos favoráveis, os deputados aprovaram nesta quinta-feira, 14, a Reforma da Previdência do Tocantins, na forma dos textos substitutivos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 03/2023, que tratam das regras e disposições do Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS-TO). Os textos […]
Brasil
Os deputados aprovaram na noite desta quinta-feira (14) o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da previdência dos servidores públicos do Tocantins. A votação aconteceu em sessão extraordinária convocada para limpar a pauta antes do recesso parlamentar. O texto da PEC 01/2023 foi aprovado com 20 votos a favor e quatro contra. Foram […]
Brasil
Conteúdo Gazeta do Cerrado Algumas alterações foram aprovadas no projeto de reforma da previdência nas comissões. As alterações ainda passarão pela aprovação final no plenário nesta quinta-feira, 14. O presidente da CCJ, Nilton Franco após a aprovação na comissão disse aos presentes: “o que pôde ser feito a gente fez”, afirmou. Veja as mudanças feitas […]
Brasil
Maju Cotrim Para o deputado Wiston Gomes, que também é servidor de carreira do governo, as discussões estão ocorrendo com diálogo aberto entre categorias e governo. Foi o que ele avaliou em entrevista á Gazeta do Cerrado no início da tarde de hoje na Assembleia. A Casa está lotada de representantes de servidores. “O governo […]
Brasil
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) participou na manhã desta segunda-feira, 11, da audiência pública que discutiu o texto da reforma da previdência estadual. Em seu discurso, a deputada destacou que está a disposição das categorias para dialogar e defendeu o direito das mulheres. “Nossas servidoras não serão prejudicadas e vamos nas comissões tratar de […]
Tocantins
Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), a audiência pública para o ouvir os sindicatos e servidores estaduais a respeito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023, que estabelece novas regras para o Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO). A […]
Tocantins
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta segunda-feira, 11, às 9h, uma audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023, que estabelece novas regras para o Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO). O texto foi encaminhado à Assembleia em 5 de dezembro de […]
Brasil
O Projeto de Lei Complementar (PL) n° 3/2023 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 1/2023 já tramitam na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ). Elas foram encaminhadas à CCJ, na sessão matutina desta terça-feira, 5, sob a relatoria do deputado Nilton Franco (Republicanos). Conforme o regimento interno da Assembleia Legislativa do Tocantins […]