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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). O colegiado será composto por 49 membros e 49 suplentes. O ato de criação da comissão foi lido durante a sessão do plenário desta quarta-feira (24) […]
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O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), anunciou hoje (23) a retirada de quatro pontos do seu parecer pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19). “Hoje houve um fechamento de acordo com os partidos aliados em busca de algo positivo para […]
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O acordo para votar a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados amanhã (23) não terá modificações com impacto fiscal nem terá alterações na “espinha dorsal do projeto”. A afirmação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. “É possível [fazer] […]
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), suspendeu a reunião iniciada nesta manhã e anunciou que na próxima terça-feira (23) será retomada a discussão sobre a proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19). O relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve se reunir com parlamentares […]
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Após reunião com líderes partidários, o relator vai analisar se irá apresentar uma complementação ao seu parecer. A previsão era votar […]
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Um acordo entre líderes partidários na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinou que a reforma da Previdência será votada no colegiado só na semana que vem, entre terça (23) e quarta-feira (24), após o feriado da Páscoa. A CCJ aprovou, nesta segunda (15) o parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) favorável à PEC do Orçamento Impositivo, […]
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Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , e da Economia,Paulo Guedes , dedicaram a noite de terça-feira a um encontro com celebridades em São Paulo para buscar apoio à reforma da Previdência e ao pacote anticrime. As duas propostas são prioridades do governo do presidente Jair Bolsonaro e vêm sendo defendidas pelos dois ministros junto ao Congresso desde fevereiro. O […]
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O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou hoje (9) parecer pela a admissibilidade do texto enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro. O parecer de Freitas é o primeiro passo da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) […]
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O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve fazer na tarde desta terça-feira (9), a partir das 14h30, a leitura de seu parecer sobre a constitucionalidade da proposta enviada ao Congresso pelo governo. Os principais partidos de oposição na Casa já adiantam, no […]
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (8) que continua a participar ativamente da aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19), mas que não tem mais condições de ser um articulador político do governo em relação ao tema. Maia participou do evento “E agora, Brasil?”, promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico em Brasília, juntamente […]