Entenda
Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados
Texto segue agora para sanção presidencial
Tag Regras
Bets
Bets regularizadas pagarão até R$ 1,9 milhão mensais ao Governo
A Secretaria de Apostas Esportivas do Ministério da Fazenda publicou, nesta terça-feira (11), uma instrução normativa sobre a taxa de fiscalização mensal das bets autorizadas a atuar no Brasil que vai até R$ 1,9 milhão. O governo também autorizou que mais 37 empresas do ramo operem no país com as devidas regras. A instrução normativa é referente […]
Tecnologia
Pix: com revogação, governo tenta conter crise; veja como ficam regras
Após intenso desgaste, o governo federal decidiu revogar a medida sobre o monitoramento das transações via Pix Após uma enxurrada de críticas, o governo federal voltou atrás e decidiu revogar a norma da Receita Federal que atualizava as regras sobre o monitoramento de transações financeiras, o que incluia as movimentações via Pix. A decisão ocorreu […]
Brasil
Com regras estabelecidas e 10 min de fala para cada um, candidatos de Palmas estarão em encontro da Fecomércio
Nesta quarta-feira, 18 de setembro, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio), em parceria com a Faciet, Adat, Atos e Ajee, realiza um encontro com os candidatos à prefeitura de Palmas, às 8h30 no auditório do edifício Fecomércio (101 Norte). A finalidade do evento é ouvir desses candidatos as suas […]
Economia
Reforma Tributária: Segunda etapa trará mudanças nas regras do Imposto de Renda; Entenda
Após a aprovação da reforma tributária sobre o consumo neste ano, o Congresso Nacional prepara para se debruçar, em 2024, sobre mudanças no Imposto de Renda. Isso porque a PEC da reforma tributária já aprovada traz um prazo de 90 dias para que as propostas de mudanças na taxação sobre a renda sejam enviadas ao Congresso […]
Economia
Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família
Sancionada no mês passado, nova versão do programa é regulamentada
Mundo
Regras para produção de presunto mudam pela 1ª vez em 20 anos; Veja como fica a partir de hoje
Atualização do Ministério da Agricultura passa a valer nesta terça-feira (2).
Mundo
Novo Bolsa Família: veja valores e quem tem direito
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que institui o novo Bolsa Família durante cerimônia no Palácio do Planalto e pediu fiscalização contra fraudes no Cadastro Único. Segundo o governo, os valores do programa são: pelo menos R$ 600 por família R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos R$ 50 adicionais para […]
Mundo
PIX: Banco Central altera regras sobre limites; veja o que muda
O Banco Central (BC) atualizou, nesta quinta-feira (1º), as regras sobre os limites de valor para as transações feitas por PIX, seu sistema de pagamentos instantâneos. Segundo o BC, o objetivo das mudanças é simplificar as regras e aprimorar a experiência dos usuários, “mantendo o atual nível de segurança”. O que mudou? Limites Pelas novas […]
Mundo
SAC: Serviços de Atendimento ao Consumidor têm novas regras; entenda
Com a nova regulamentação, os SACs são obrigados a informar tempo de espera para que o consumidor seja atendido – em minutos ou pela posição na fila. — Foto: shutterstock O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) possui novas regras, que entraram em vigor na última segunda-feira (3). Entre elas, está o cancelamento de um serviço […]