Educação
Crédito: Márcio Vieira/Governo do Tocantins Repasse é referente ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) do Fundeb 2024 O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), recebeu, nessa terça-feira, 2, repasse federal no valor de R$ 17.455.081,51, proveniente do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR). O montante é destinado para […]
Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), repassa nesta quinta-feira, 20, mais de R$ 3,7 milhões referente a Benefícios Eventuais aos municípios tocantinenses. O valor total de R$ 3.734.640,00 será repassado a 110 municípios tocantinenses de pequeno porte I e II, médio e grande porte. O […]
Municípios
O Governo Tocantins encerra o exercício de 2023 antecipando, nesta quinta-feira, 29, o último repasse de transferências constitucionais aos municípios referente às cotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]
Tocantins
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, comemora o recebimento de R$ 77.993.515,40 da União. A verba é oriunda das licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal, especificamente de dois blocos da Bacia de Santos – Sépia e Atapu, e da compensação da Lei das Exportações. A informação foi repassada nesta quarta-feira, 18, e […]
Brasil
Em sessão solene semipresencial, nesta quarta-feira (27), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 112/2021, que aumenta os repasses para os municípios brasileiros. A emenda altera o artigo 159 da Constituição Federal. O novo texto constitucional estabelece o aumento em 1 ponto percentual dos repasses de tributos da União, por meio do Fundo de Participação […]
Tocantins
Com o objetivo de ampliar a política de assistência social nos municípios, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, autorizou nesta quinta-feira, 16, o repasse de R$ 11.734.200,00 para o cofinanciamento dos benefícios eventuais aos 139 municípios tocantinenses. A autorização foi formalizada com a assinatura do Termo de Adesão ao Sistema de Transferência de Recursos […]
Palmas
Dinheiro – Foto: Ilton Rogerio/Getty Images/iStockphoto O primeiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que cai nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira, 10 de fevereiro, terá um aumento de 10,5% em comparação ao mesmo período de 2020. No total, os Entes locais receberão R$ 8.321.132.731,69, valor já descontado a retenção […]
Palmas
Cédulas de dinheiro – Foto: Marcos Santos/USP Imagens O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 será feito nesta sexta-feira, 08. Serão repassados aos cofres municipais R$ 5.400.014.834,63, valor nunca antes visto, desde de 2003, quando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a série de levantamentos mensais do fundo. Mesmo com a […]
Tocantins
Foi lido nessa segunda-feira, 17, em Plenário, pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), ato do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que determina a criação de comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19. O texto autoriza deputados e senadores a repassarem recursos de emendas individuais diretamente para estados e municípios, sem a necessidade de […]
Tocantins
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou R$ 27.852.576,75 para a construção de 10 novas escolas municipais no Tocantins, com capacidade para atender quase seis mil estudantes. Os municípios estão autorizados a realizar processos licitatórios para a execução das obras. Os recursos foram pleiteados junto ao órgão pela deputada federal Professora Dorinha (Democrata/TO). […]