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De acordo com o texto do projeto de lei, os digital influencers e artistas seriam responsáveis por garantir que seus conteúdos não contenham qualquer referência ou incentivo a atividades de apostas, jogos de azar e cassinos on-line
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O texto é composto por 11 artigos que visam a salvaguardar os interesses dos artistas mirins, assegurando que seus direitos e recursos sejam devidamente protegidos
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No entanto, Ayres busca reduzir o percentual que irá para as empresas e redirecionar esses recursos visando atender as necessidades específicas da educação brasileira
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A Câmara dos Deputados avançou mais um passo na luta contra a violência de gênero ao aprovar, nesta terça-feira, 1, o projeto de autoria do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de estabelecer um atendimento às vítimas de assédio em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas […]
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Maju Cotrim O que esperar deste segundo semestre? O deputado federal Ricardo Ayres falou á Gazeta sobre o assunto. “Acho que a pauta principal vai ser a questão das novas regras fiscais que vai garantir estabilidade política e também crescimento econômico para o país”, disse. “Tem uma MP muito importante que garante a tributação para […]
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O deputado também ressaltou que, em casos de apreensão de maquinários em locais de difícil acesso e logística, as despesas, encargos e multas relacionados ao transporte dos bens apreendidos até a sede do órgão responsável serão de responsabilidade do proprietário que foi alvo da operação
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_Reuniões com secretários de saúde visam implementação de equipes multiprofissionais na atenção primária_ Durante a última semana, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) empreendeu uma série de visitas a diversos municípios tocantinenses, com o intuito de fortalecer a saúde pública e discutir estratégias para aprimorar a atenção primária. Com destaque para Araguaína, Palmas, Gurupi, Dianópolis […]
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A desoneração consiste na opção de substituir a incidência da contribuição previdenciária patronal
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Ayres ressaltou que a homenagem póstuma é uma forma de valorizar a história e a dedicação de Siqueira Campos à política e ao povo tocantinense.
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Durante a reunião, o parlamentar enfatizou a necessidade urgente de adotar medidas efetivas para reduzir os custos de energia elétrica no estado