Projeto de lei
Proposta foi motivada pela atuação da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) ao projeto de lei que estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Polícia […]
PEC 93/2007
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 93/2007 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta trata da retomada da autonomia dos estados para legislar sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios — tema de grande […]
Politica
Proposta foi protocolada na madrugada desta sexta-feira e transfere ao povo a decisão sobre tema que divide o país; para avançar, são necessárias 171 assinaturas de deputados O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) protocolou, na madrugada desta sexta-feira (11), um Projeto de Decreto Legislativo que propõe a realização de um plebiscito nacional sobre a concessão […]
Membro titular
Com isso, o parlamentar acumula a titularidade na CCJ e a vice-liderança do Republicanos na Câmara O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) foi indicado como membro titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO), um dos colegiados mais estratégicos do Congresso Nacional. A CMO é responsável pela análise e elaboração das peças orçamentárias que definem a […]
Queda da Ponte JK
Reportagem Gazeta do Cerrado Após cobrança do próprio governador Wanderlei Barbosa e de entes da bancada por soluções, o DNIT está nas rodovias do Bico fazendo averiguação in loco dos impactos em razão da queda da ponte. “Estamos em Axixá do Tocantins acompanhando de perto os impactos causados pelo tráfego intenso de caminhões nas ruas […]
Pensão alimentícia
Casos de prisões indevidas por pensão alimentícia têm gerado debates sobre a necessidade de aprimoramento das garantias legais no Brasil. Recentemente, o gesseiro Ronaldo Alves Almeida, de Palmas (TO), passou 18 dias detido injustamente após ser confundido com outro indivíduo de mesmo nome em um processo judicial de São Paulo. Mesmo sem nunca ter estado […]
Obras em Porto Nacional
Foi assinada na manhã desta segunda-feira, 31 de março, em Porto Nacional, a Ordem de Serviço que autoriza o início das obras de recuperação de ruas e avenidas do município. O pacote de investimentos, que ultrapassa R$ 10 milhões, contempla serviços de aplicação de microrrevestimento a frio e Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em […]
Em Belo Horizonte
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) esteve em Belo Horizonte (MG) para conhecer de perto modelos bem-sucedidos de Parcerias Público-Privadas (PPP) aplicadas à saúde e à educação. Durante a visita, Ayres foi acompanhado por Sueli Baliza, ex-secretária de Educação da capital mineira, que o apresentou aos projetos que têm transformado a gestão pública nessas áreas. […]
Projeto de Lei
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) é o autor do Projeto de Lei 36/25, que propõe a proibição da comercialização de dados biométricos sensíveis, como impressão digital, reconhecimento facial, íris, voz e material genético (DNA). A medida altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e busca reforçar a segurança e a privacidade dos […]
Municípios
Em uma iniciativa do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), uma comitiva de vereadores de Araguaína esteve reunida com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, para discutir soluções para a demora no atendimento de perícias médicas no município. Durante a reunião, o presidente do INSS se comprometeu a realizar um mutirão […]