Brasil
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) fará parte de uma comitiva composta por aproximadamente 100 parlamentares de 42 países que participarão do Diálogo de Investimento Verde em Istambul, Turquia, entre os dias 8 e 10 de novembro. Este evento, promovido pelo Parlamento Climático e pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), é […]
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última quinta-feira (24), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/12). Em decisão unânime, os ministros consideraram constitucional a compensação de reserva legal entre propriedades localizadas no mesmo bioma, medida alinhada com a proposta defendida pelo deputado federal Ricardo […]
Brasil
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) garantiu um avanço para a inclusão de pessoas com deficiência auditiva no processo de habilitação para conduzir veículos. Com a aprovação de seu relatório ao Projeto de Lei 1.630/2023 na Comissão de Viação e Transportes, o parlamentar assegurou que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) não possam […]
Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) ao projeto de lei que garante o direito de pessoas com deficiência terem um acompanhante durante consultas, exames e internações. A medida se aplicará a qualquer situação em que a pessoa, independentemente […]
Eleições
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou um novo projeto de lei que propõe a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais durante o período eleitoral. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir a integridade do processo eleitoral e evitar que os resultados das pesquisas influenciem de maneira indevida o voto dos eleitores. De acordo com […]
Eleições
Na manhã deste dia 5 de outubro em Porto Nacional foi realizada a caminhada final da campanha do prefeito e candidato à reeleição Ronivon Maciel (União Brasil), e do vice, Joaquim do Luzimangues (União Brasil). O ato político reuniu uma multidão nas principais ruas de Porto Nacional em um trajeto de quase quatro quilômetros. Praticamente […]
Brasil
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) encaminhou nesta quarta-feira, 2, uma representação ao Ministério Público Federal solicitando a garantia de transporte público gratuito durante o dia das eleições no Tocantins. O objetivo é assegurar que todos os eleitores, especialmente os mais vulneráveis, tenham acesso aos locais de votação, tanto nas zonas urbanas quanto rurais, sem […]
Mundo
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) deu início à coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar a relação entre casas de apostas, influenciadores digitais e artistas, com foco em esquemas de lavagem de dinheiro e exploração dos cidadãos brasileiros, especialmente das camadas mais vulneráveis. A proposta, […]
Tocantins
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, apresentou nesta segunda-feira (23/9) seu parecer negando os pedidos da defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e defendendo a manutenção da cassação do parlamentar. Brazão recorre da decisão do Conselho de Ética que cassou seu mandato. A CCJ […]
Tocantins
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) foi designado relator do recurso apresentado pelo deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O recurso questiona a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que encaminhou medidas punitivas contra Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle […]