![Aterro não permite a vazão do rio Dueré [Foto: Reprodução site ocalangouft.com]]](https://gazetadocerrado.com.br/wp-content/uploads/2023/02/WhatsApp-Image-2023-02-09-at-17.38.27.jpeg "Aterro não permite a vazão do rio Dueré [Foto: Reprodução site ocalangouft.com]]")
Municípios
Sentença da Justiça proferida nesta quinta-feira, 09, determina ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a retirada, em até 48h, de um aterro instalado em uma propriedade rural, na área de Preservação Permanente do rio Dueré. A medida atende a uma Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, em ação civil pública proposta nesta quinta-feira, 23, que seja determinada a retirada ou a demolição de uma barragem instalada no rio Dueré, que estaria sendo operacionalizada de forma ilícita, sem licença ambiental e de forma precária. Há indícios de que o represamento irregular de água […]
Meio Ambiente
Conforme o promotor foram verificados o plantio de diversas culturas sem licença ambiental ou em áreas ambientalmente protegidas desmatadas, e a exploração indevida dos recursos hídricos
Meio Ambiente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quinta-feira, 7, procedimento para investigar o desmatamento de 5.222 hectares de vegetação nativa ao longo do rio Dueré, na região Sudoeste do Estado. A supressão da vegetação ocorreu entre os anos de 2008 e 2021, em 31 fazendas localizadas nos municípios de Dueré, Santa Rita do Tocantins, […]
Tocantins
O promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, voltou a acionar a Justiça a fim de que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) seja intimado a prestar informações sobre o cumprimento da decisão que determinou ao órgão ambiental a obrigação de demolir barramentos irregulares, […]
Palmas
A Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público do Tocantins formulados em Ação Cautelar Ambiental e proferiu decisão na tarde desta quarta-feira, 24, determinando ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que suspenda, no prazo de dois dias, as outorgas de captação de recursos hídricos, licenças de operação de barramentos e atividades licenciadas que dele […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, ingressou com Ação Cautelar Ambiental em face do Naturatins, requerendo que o órgão suspenda as outorgas e autorizações de operações de barramentos para retirada de água destinada à atividade econômica de subirrigação, no Rio Dueré. O pedido é baseado […]
Palmas
Foi proferida nesta quarta-feira, 09, decisão judicial em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) que requereu a suspensão das atividades econômicas agroindustriais em uma propriedade rural localizada da divisa entre os municípios de Santa Rita e Dueré, que se utilizava da captação da água provenientes do Rio Dueré para a subirrigação de […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, ajuizou neste domingo, 06, Ação Cautelar em desfavor de uma fazenda situada na Bacia do Rio Formoso e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O intuito da ação é suspender, imediatamente, a atividade econômica de subirrigação da propriedade agroindustrial, […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, investiga a morte de inúmeros de peixes em possível estação elevatória/barramento, localizada no Rio Dueré dentro da Fazenda Três Fronteiras, no Município de Santa Rita. Os vídeos encaminhados à Promotoria de Justiça mostram pouca quantidade de […]