Tocantins
OABTO cobra celeridade e pede mutirões para destravar a expedição de alvarás e RPVs no fim do ano
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) oficiou Tribunais, Comarcas e Varas do Tocantins, solicitando a adoção de medidas urgentes para garantir maior celeridade na expedição de alvarás judiciais e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no fim do ano. No documento, a OABTO destaca que a advocacia exerce papel essencial na administração […]