São Salvador do Tocantins fica na região sul do estado — Foto: Prefeitura de São Salvador/Divulgação

Municípios

TJ derruba suspensão de aumento salarial do prefeito e secretários de município tocantinense

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) derrubou a suspensão do reajuste salarial do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de São Salvador do Tocantins. O desembargador Marco Villas Boas, responsável pela nova determinação, argumentou que a decisão anterior extrapolou os limites do pedido do Ministério Público e que a suspensão dos aumentos poderia impactar na governabilidade do município. Reajustes salariais contestados O […]

São Salvador do Tocantins fica na região sul do estado — Foto: Prefeitura de São Salvador/Divulgação

Suspensão de decreto

Justiça derruba aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários em São Salvador do Tocantins

A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a suspensão imediata do Decreto Legislativo n. 01/2024, que reajustou os salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de São Salvador do Tocantins. A liminar considera que a medida foi adotada sem prévio estudo de impacto orçamentário-financeiro e que […]