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Estado tem 48h para providenciar cirurgia craniana de paciente internada há um mês
Além da cirurgia, o Estado ficou obrigado a fornecer todos os exames, medicamentos, insumos para realização do procedimento
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Além da cirurgia, o Estado ficou obrigado a fornecer todos os exames, medicamentos, insumos para realização do procedimento
Tocantins
Hospital Regional de Porto Nacional – Foto – Divulgação Em razão do descumprimento de decisão liminar que determinou, no mês de agosto de 2020, a implantação de leitos clínicos e leitos de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta quarta-feira, 10, requereu à Justiça que determine o Estado […]
Tocantins
Ministérios pedem que problemas sejam solucionados na unidade hospitalar Na linha de frente contra a Covid-19 todos os dias, cerca de 144 profissionais da Saúde contraíram a doença até o dia 22 de junho. Segundo o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Conselho Regional de Enfermagem (COREN), o número representa quase a metade dos […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), requer que o governo do Estado apresente, com urgência, o atual plano de contingência da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) com as informações sobre o planejamento para atendimentos e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) diante […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado O governo do Tocantins neste momento de calamidade dispensou licitação para comprar 88 mil máscaras para o combate ao coronavírus. O ato foi publicado no Diário Oficial. “DISPENSAR a realização de Procedimento Licitatório, nos termos do artigo 4o, caput, da Lei no 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, visando à […]
Tocantins
Diante da pandemia provocada pelo novo Coronavírus e a urgente necessidade do aumento de aquisição de insumos hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o Governo do Tocantins tem buscado diversas formas de manter o estoque abastecido e pagar um preço justo pelos insumos adquiridos. Para evitar que empresas pratiquem sobrepreço e se aproveitem do momento […]
Tocantins
Teste serão realizados no Lacen-TO Neste sábado, 21, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen/TO), iniciou a realização dos testes para o diagnóstico da doença Covid-19. A expectativa é que os resultados comecem a sair em um prazo de 72h. Esses exames foram descentralizados […]
Tocantins
Matéria atualizada em 1º/01/2020 às 12h05 O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar que obriga o Estado do Tocantins a sanar, no prazo máximo de 48h, irregularidades que comprometem o atendimento no Hospital e Maternidade Dona Regina em Palmas. A decisão atende ao pedido em Manifestação em Caráter de Urgência, de autoria do […]
Saúde
Matéria atualizada em 10/12/2019 às 18h17 A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu sentença, no último dia 9, determinando ao Estado do Tocantins que instale, no prazo máximo de 180 dias, pelo menos cinco leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e dois leitos de UTI pediátrica no Hospital […]
Tocantins
A reclamação de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) acerca da ausência de documentos que comprovem a solicitação de inclusão no Sistema de Regulação levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a expedir, nesta segunda-feira, 25, recomendação à Secretaria Estadual de Saúde e à Secretaria Municipal de Augustinópolis para que emitam, imediatamente, protocolo de […]