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Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que, a pauta do diesel é definida por meio de pesquisa de preços realizada, periodicamente, em todo o Estado. O preço publicado pelo Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária, no último dia 1º, refere-se à pesquisa do dia 18 de maio passado, portanto, antes da […]
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O Tribunal de Contas do Estado questionou no início da semana a falta de alguns dados no Portal da Transferência do governo estadual, além disso, solicitou cópia de todos os pagamentos realizados pela Secretaria da Fazenda. Em nota, o governo alega que o Portal da Transparência teve uma descontinuidade de disponibilização de informações devido os […]
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Maria José Cotrim O Tribunal de Contas do Estado questionou a falta de alguns dados no Portal da Transferência do governo estadual, além disso, solicitou cópia de todos os pagamentos realizados pela Secretaria da Fazenda. “O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins em sessão ordinária do plenário. O Procurador-Geral de Contas, ZAILON MIRANDA LABRE […]
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A presença do secretário da Fazenda, Paulo Antenor, na Assembleia Legislativa a fim de explicar o desenquadramento fiscal do Estado foi requerida pelo deputado Paulo Mourão (PT) na sessão vespertina desta terça-feira, dia 6. De acordo com o parlamentar, o secretário incorre em crime de apropriação indébita ao deixar de pagar R$ 500 milhões, sendo […]
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Após o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizar uma ação civil pública contra o Estado do Tocantins, o governador Marcelo Miranda e os secretários das pastas da Cidadania e Justiça, Glauber Oliveira, da e Fazenda, Paulo Antenor, pedindo a regularização do cumprimento de penas do regime semi aberto em Palmas. Pois alguns recém-condenados ao regime aberto […]
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O Governo do Estado vai ofertar mais uma oportunidade aos contribuintes em débito com a receita estadual e já em fase de execução fiscal. Trata-se do Mutirão de Negociação Fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De 5 a […]
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O Secretário da Fazenda, Paulo Antenor, recebeu nessa quinta, 22, representantes do Plansaude e informou que haverá aumento no valor do repasse mensal que vem sendo feito ao Plano, a fim de reduzir os débitos que estão em atraso. Além disso, foi agendada nova reunião com o grupo para o dia 12 de março, quando […]
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Já está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Tocantins,www.sefaz.to.gov.br, portal do contribuinte, a declaração mensal sobre Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA, referente ao mês de julho de 2017. São obrigados a preencher o documento, que também está disponível no sitewww.sedif.pe.gov.br, todos os contribuintes do ICMS optantes pelo Regime Especial […]
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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) dá mais um passo rumo à modernização da estrutura fiscal no Estado. Será lançada, nos próximos dias, a modalidade Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), alternativa totalmente eletrônica para substituir os atuais documentos fiscais em papel utilizados no varejo, os conhecidos cupons fiscais e a nota fiscal de venda […]