Tocantins
Com o objetivo de combater erros e irregularidades no pagamento do Auxílio Emergencial, a Controladoria-Geral da União (CGU) tem realizado cruzamentos de informações da base de dados do benefício com diversas outras bases de dados disponíveis no Governo Federal. O trabalho, que busca dar suporte às ações e decisões do Ministério da Cidadania relacionadas ao […]
Cidadania
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte. Após ser interrompido em agosto do ano passado, […]
Brasil
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai entregar na próxima semana a proposta do governo para a reforma administrativa. Quando chegar à Câmara, o texto enfrentará uma oposição anunciada, a da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, composta por 235 deputados e 9 senadores. Para evitar mudanças como o fim da estabilidade e […]
Tocantins
O Governo do Tocantins prorrogou até o dia 1º de fevereiro o prazo para os servidores realizar o recadastramento, de forma online, por meio do Portal do Servidor. Iniciado no dia 18 de dezembro de 2018, o recadastramento visa atualizar os dados funcionais de mais de 50 mil servidores. O não recadastramento implica na suspensão […]
Tocantins
Com o objetivo de comemorar o Dia do Servidor Público, que acontece em 28 de outubro, o Instituto Médico Legal (IML), de Palmas, em parceria com o Sindicato dos Peritos do Tocantins (Sindiperito), promoverá, entre os dias 23 e 26 de outubro, a 1ª Semana de Saúde Psicossocial do IML de Palmas. O evento, que […]