Diálogo
Em busca de alinhamento de demandas prioritárias da advocacia tocantinense relacionadas ao sistema prisional, uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) se reuniu com o novo secretário da Cidadania e Justiça do Tocantins (SECIJU), Hélio Marques, nesta quinta-feira, 8, na sede do órgão. Durante o encontro, foram debatidas melhorias estruturais […]
Tocantins
Os deputados estaduais aprovaram, nessa quarta-feira, 17, o Projeto de Lei de Conversão nº 05/2025, proveniente da Medida Provisória nº 16, que reajusta e consolida as indenizações por trabalho penitenciário e plantões extras dos servidores públicos do sistema penitenciário e prisional e do sistema de atendimento socioeducativo. Em mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Governo do Estado […]
Defesa dos direitos humanos
A decisão, assinada pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, acolheu parte dos pedidos da OAB e determinou uma série de medidas emergenciais obrigatórias.
Controle de vagas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu recomendação à Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) para que, no prazo de 30 dias, seja regulamentada e implementada a Central de Regulação de Vagas (CRV) no sistema penitenciário do estado. A medida faz parte de um […]
Garantia de direitos
Documento, elaborado em conjunto com o TJTO, será encaminhado ao STF e propõe mais de 300 metas até 2027 para garantir direitos humanos e melhores condições carcerárias no Tocantins
Tocantins
Com o objetivo de garantir a saúde física e mental, a dignidade e os direitos constitucionais de reeducandos, familiares e advogados no sistema penitenciário do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) aprovou na última sexta-feira, 30, a inspeção do sistema prisional por uma Comissão Especial instituída para esse fim. A […]
Tocantins
O Centro de Ciências Integradas (CCI), no câmpus da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sediou no último dia 15 de maio, mais uma formação continuada voltada a professores que atuam no sistema prisional. A atividade integra as ações formativas do Colégio Estadual Sonho de Liberdade, que funciona na Unidade de Tratamento Penal Barra […]
Tocantins
Processo seletivo visa preencher 32 vagas para atuação temporária em diversas áreas. Inscrições vão seguir por dez dias a partir da publicação do edital. A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) publicou um processo seletivo para contratar de forma temporária profissionais de diferentes áreas. O objetivo da seleção é preencher 32 vagas para equipes técnicas que […]
Brasil
Durante sessão desta terça-feira, 21, na Aleto (Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins), o deputado estadual Marcus Marcelo levantou mais uma pauta em defesa dos servidores públicos estaduais. Desta vez, o parlamentar apresentou o anteprojeto de lei que concede adicional de insalubridade para professores que exercem a docência junto ao sistema prisional e nos centros […]
Tocantins
Um dos principais pontos da MP é o reajuste do valor pago pelo plantão prestado por policiais penais