Decisão judicial
STJ revoga medidas cautelares contra Mauro Carlesse e defesa comemora: “prisão foi injusta e sem provas”
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi publicada nesta sexta-feira (3).
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Uber em pauta
‘Uberização’: STF ouve argumentos sobre relação de trabalho entre plataformas digitais e motoristas
Manifestações serão concluídas na sessão de quinta-feira (2)
No STF
Barroso assume relatoria de habeas corpus de Wanderlei Barbosa após posse de Fachin
Fachin deixou a 2ª Turma da Corte, onde tramitava o habeas corpus do governador afastado do Tocantins.
Expectativa de retorno
Os olhos do Tocantins se voltam para o STF num misto de opiniões, cotações em rodas de conversa e Wanderlistas no modo “esperança”
A análise pelo STF do pedido de habeas corpus do governador afastado, Wanderlei Barbosa, é aguardada todos os dias pelos Wanderlistas. É hoje? Vai ser amanhã? Todos se perguntam! Pessoas do círculo pessoal do governador afastado Wanderlei Barbosa, os que foram integrantes de sua gestão e ainda os líderes nos municípios ligados a ele continuam […]
Tocantins
STF comunica à Aleto revogação do limite salarial para o Judiciário do Tocantins
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou aos deputados, nessa terça-feira, 23, ofício do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) que informa a revogação parcial de uma lei que estabelecia o limite para os salários de servidores do Poder Judiciário Estadual. A decisão, tomada pelo colégio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade do […]
Decisão
STF suspende inquérito contra Ricardo Ayres na Operação Fames-19
Decisão reconhece impropriedade do trâmite no STJ e reforça prerrogativas parlamentares
Investigação
Câmara Federal recorre ao STF após deputado tocantinense ser alvo de busca autorizada pelo STJ
A Câmara dos Deputados protocolou uma Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a competência do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou buscas nos endereços do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos). O mandado foi cumprido no âmbito da Operação Fames-19, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura desvio de […]
Às 14h
Primeira Turma do STF decide nesta 5ª se condena ou absolve Bolsonaro
Cármen Lúcia vota hoje após Fux abrir divergência; placar é de 2 a 1 para condenação de Bolsonaro.
Entenda a decisão
STF julga inconstitucional lei que concedia reajuste salarial a delegados da Polícia Civil do Tocantins
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quinta-feira (14), uma lei do Tocantins que concedia reajuste salarial a delegados da Polícia Civil do estado sem que houvesse previsão de dotação orçamentária para a despesa. Na retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5297, o colegiado julgou inicialmente o pedido do […]
Isonomia
Zanin concede liberdade provisória a advogado e policial investigados na operação Sisamnes
Eles foram detidos na mesma operação que resultou na prisão do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos.