Às 14h
Primeira Turma do STF decide nesta 5ª se condena ou absolve Bolsonaro
Cármen Lúcia vota hoje após Fux abrir divergência; placar é de 2 a 1 para condenação de Bolsonaro.
Tag STF
Entenda a decisão
STF julga inconstitucional lei que concedia reajuste salarial a delegados da Polícia Civil do Tocantins
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quinta-feira (14), uma lei do Tocantins que concedia reajuste salarial a delegados da Polícia Civil do estado sem que houvesse previsão de dotação orçamentária para a despesa. Na retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5297, o colegiado julgou inicialmente o pedido do […]
Isonomia
Zanin concede liberdade provisória a advogado e policial investigados na operação Sisamnes
Eles foram detidos na mesma operação que resultou na prisão do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos.
Notícias
Com decisão do STF sobre sobras eleitorais, Tiago Dimas comemora iminente retorno à Câmara: “Cada dia conta muito”
Após a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as chamadas sobras eleitorais nesta quarta-feira, 14, o ex-deputado federal tocantinense Tiago Dimas (Podemos-TO) celebrou o que deve ser sua recondução à Câmara dos Deputados. À Gazeta, o parlamentar reforçou sua confiança na Justiça Eleitoral e destacou a importância da retomada do mandato. “A […]
Política
STF publica acórdão de julgamento sobre sobras eleitorais e abre caminho para posse de Tiago Dimas; TREs serão comunicados
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (14) o acórdão do julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais, concluído há dois meses. Com a publicação da decisão, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, deverá comunicar os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para retotalizarem os votos obtidos na eleição de 2022 para deputados federais […]
Impactos sociais e jurídicos
OAB vai ao STF contra Lei de Custas Judiciais
Em sustentação oral realizada para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, representando o Conselho Federal da OAB, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO), Gedeon Pitaluga, apontou os impactos sociais e jurídicos da Lei nº 4.240/2023, que trata das inconstitucionalidades das custas judiciais no Estado do Tocantins. Segundo ele, o […]
Incompatível com a Constituição
STF derruba norma do Tocantins que permitia convocar suplente de deputado com afastamento inferior a 120 dias
Norma estadual agora invalidada previa que o suplente poderia assumir o cargo caso o titular solicitasse licença por motivo particular por mais de 30 dias
Decisão mantida
STF mantém decisão que proíbe faculdade de cobrar taxa pela emissão de documentos no TO
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da faculdade ITPAC de Porto Nacional e manteve decisão judicial que proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos referentes à atividade educacional ordinária, a exemplo de atestado de conclusão de curso, histórico acadêmico, declaração de estágio e programa de disciplinas. A ação judicial que deu origem […]
Municípios
Candidata entra na Justiça para redistribuição de cadeiras em Câmara Municipal após decisão do STF
A candidata a vereadora Professora Marivalda Martins Borges (PRD), que disputou as eleições de 2024 em Xambioá, no norte do Tocantins, protocolou um pedido na Justiça Eleitoral para a redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal. A solicitação ocorre após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a exigência de que partidos alcancem pelo […]
Tocantins
Decisão do STF sobre sobras eleitorais não deve afetar deputados estaduais, opina jurista tocantinense
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação das regras das sobras eleitorais gerou debates sobre possíveis mudanças na composição da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas. No entanto, segundo o advogado Juvenal Klayber, no Tocantins, a nova interpretação dificilmente impactará as cadeiras dos deputados estaduais. Em entrevista à Gazeta do Cerrado, Klayber explicou que o julgamento […]