Brasil
Morreu, neste sábado (8), o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos 63 anos. Nascido em Porto Alegre em junho de 1959, o ministro se tornou bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 1983. Ainda na carreira acadêmica, […]
Polícia
Operação da Polícia Federal foi deflagrada em junho deste ano e investiga um suposto grupo de extermínio ligado à Polícia Civil
Municípios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do médico Álvaro Ferreira, que foi a mais de 21 anos de prisão pelo assassinato da ex-mulher Danielle Lustosa, em 2017. O STJ entendeu que o médico pode recorrer da condenação em liberdade. Desde o julgamento, Álvaro cumpre pena em regime fechado na Casa de Prisão […]
Tocantins
Ao renunciar ao cargo, o político 'abriu mão' do foro privilegiado, o que possibilitava o julgamento dele pelo STF em primeiro grau
Política
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu nesta sexta-feira (4) de temporária para preventiva a prisão de Pastor Everaldo, presidente do PSC. Gonçalves atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Prisões temporárias têm prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. Prisões preventivas não têm prazo. Pastor Everaldo está preso desde […]
Palmas
Maju Cotrim O ministro do STJ, João Otávio de Noronha negou pedido da prefeitura de Palmas para suspender liminar no caso do decreto municipal que permitia ao transporte público de Palmas circular com 100% da capacidade durante a pandemia de Covid-19. “EXPRESSO MIRACEMA LTDA. requer a suspensão dos efeitos da decisão da Desembargadora Jacqueline Adorno, […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado Preso pela Polícia Civil do Tocantins, na Operação Téssera, Cássio da Silveira Rodrigues, 31 anos, teve seu pedido de habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Tocantins como o responsável pelo “disk-droga” que funcionava em […]
Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará um pedido de indenização apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a delação do senador cassado Delcídio do Amaral. No processo, Lula pede indenização de R$ 1,5 milhão por danos morais. O caso chegou ao STF no último dia 7 e ainda não há data prevista para o julgamento. Líder do […]
Tocantins
Defensoria Pública da União também fez o mesmo pedido O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira. 1º, que presos cuja liberdade está condicionada ao pagamento de fiança devem ser soltos. O ministro Sebastião Reis Júnior estendeu para todo o país os efeitos da liminar que concedeu na última sexta-feira (27) determinando a soltura de […]
Tocantins
Equipe Gazeta do cerrado O advogado Jair Pereira, representante da defesa do ex-governador Marcelo Miranda apresentou recurso no Superior Tribunal de Justiça solicitando que a prisão preventiva seja de Miranda revogada. O caso está nas mãos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Marcelo está preso desde a semana passada em uma sala de Estado Maior […]