Tocantins
Tribunal rejeita contas de prefeita e julga outras sete com ressalvas
Sessões das Câmaras do Tribunal de Contas analisaram exercícios de 2022 e 2023
Tag TCETO
100% de adesão
TCE celebra adesão integral dos municípios tocantinenses ao Selo Unicef
Resultado histórico demonstra o compromisso dos gestores municipais com a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes
Municípios tocantinenses
Educação: Municípios têm até 31 de agosto para enviar dados e garantir recursos do Fundeb em 2026
Gestores têm até 31 de agosto para enviar corretamente dados exigidos por lei e garantir o VAAT para 2026
Tocantins
Justiça do Tocantins acompanha posição do Supremo e do TCETO sobre cálculo de duodécimo das câmaras
Decisão confirma que a base de cálculo para o repasse deve considerar apenas o valor que o município contribui para o Fundeb
Orientações
Tribunal orienta gestores na contratação de shows para o Carnaval buscando prevenir irregularidades
Documento traz a legislação para a contratação de shows e serviços, visando prevenir irregularidades O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) lançou a cartilha TCE de Olho no Carnaval, um documento com o passo a passo voltado para os gestores públicos que vão contratar shows, serviços e outras festividades para o período carnavalesco. […]