Novas vagas
Tocantins terá 8 novos desembargadores no TJ a partir desta quinta-feira; Veja candidatos
odos os processos são relatados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho.
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Lei Municipal nº 3.357/2022
TJ autoriza motociclista a trabalhar por app em Araguaína mesmo com proibição municipal
Yuri Reis acionou a Justiça após ser impedido de realizar corridas utilizando sua motocicleta por conta de Lei que proíbe o transporte remunerado de passageiros por motocicletas no município.
Loteria estadual
Justiça mantém suspensão de apostas esportivas da Lototins e rejeita recursos do Estado; entenda o impasse
A desembargadora não identificou risco de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde ou à economia pública que justificasse reverter a liminar.
Palmas
Aprovados no concurso da Educação de Palmas farão carreata e vão acampar na frente do TJ
Os aprovados no concurso da Educação de Palmas farão uma série de mobilizações esta semana. Eles farão uma carreata na manhã desta segunda, 6, saindo da frente do Banco do Brasil na Avenida JK. A mobilização será a partir das 16 horas. Eles pretendem fazer um buzinaço em direção ao Tribunal de Justiça e […]
Tocantins
Maysa Vendramini é eleita nova presidente do TJ Tocantins; Veja quem são os outros membros da mesa
Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3/10), o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) elegeu a Mesa Diretora que vai administrar o Poder Judiciário Estadual no biênio 2025/2027. Por unanimidade de votos, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, atual corregedora-geral da justiça, foi escolhida para o cargo de presidente da Corte. Para a função […]
Tocantins
Na data que se comemora os 90 anos do quinto constitucional, Presidente do TJTO vai à OABTO entregar ofício que informa a vaga aberta de desembargador da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) recebeu na manhã desta terça-feira, 16, a visita institucional da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, para a entrega de ofício em que comunica a abertura da vaga para o Quinto Constitucional, que será destinada à advocacia. A deferência […]
Brasil
Reviravolta em Caseara: Por 7 a 4, TJ reverte medidas cautelares e prefeita afastada poderá voltar ao cargo; Ela comemora com a população
Por sete votos a quatro, o pleno do Tribunal de Justiça reverteu medidas cautelares e autorizou a prefeita de Caseara, Ildislene Santana (DEM), a retornar ao cargo. O processo ainda corre na Justiça e a gestora precisará pagar uma fiança de 20 salários mínimos, que equivale a R$ 28.240. Um vídeo dela comemorando com a […]
Tocantins
CNJ suspende eleição que definiu lista tríplice para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a eleição que escolheu os nomes que compõem a lista tríplice para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Segundo decisão liminar do conselheiro Marcello Terto, relator do processo, a escolha feita por meio de eleição secreta e descumpre normas regimentais. O Pleno do TJTO […]
Municípios
Sob pena de multa diária de até R$ 150 mil, Justiça manda município do TO regularizar distribuição de água potável em povoado
Novo Jardim tem um prazo de 10 dias para resolver a situação de 19 famílias moradoras do Povoado Descoberto
Palmas
Homem é condenado por matar a ex-esposa na capital; Crime aconteceu há mais de dez anos
Maria Helena Ribeiro, de 47 anos, foi assassinada em novembro de 2012, na Arse 51 (504 Sul)