Lei Municipal nº 3.357/2022
Yuri Reis acionou a Justiça após ser impedido de realizar corridas utilizando sua motocicleta por conta de Lei que proíbe o transporte remunerado de passageiros por motocicletas no município.
Loteria estadual
A desembargadora não identificou risco de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde ou à economia pública que justificasse reverter a liminar.
Palmas
Os aprovados no concurso da Educação de Palmas farão uma série de mobilizações esta semana. Eles farão uma carreata na manhã desta segunda, 6, saindo da frente do Banco do Brasil na Avenida JK. A mobilização será a partir das 16 horas. Eles pretendem fazer um buzinaço em direção ao Tribunal de Justiça e […]
Tocantins
Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3/10), o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) elegeu a Mesa Diretora que vai administrar o Poder Judiciário Estadual no biênio 2025/2027. Por unanimidade de votos, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, atual corregedora-geral da justiça, foi escolhida para o cargo de presidente da Corte. Para a função […]
Tocantins
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) recebeu na manhã desta terça-feira, 16, a visita institucional da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, para a entrega de ofício em que comunica a abertura da vaga para o Quinto Constitucional, que será destinada à advocacia. A deferência […]
Brasil
Por sete votos a quatro, o pleno do Tribunal de Justiça reverteu medidas cautelares e autorizou a prefeita de Caseara, Ildislene Santana (DEM), a retornar ao cargo. O processo ainda corre na Justiça e a gestora precisará pagar uma fiança de 20 salários mínimos, que equivale a R$ 28.240. Um vídeo dela comemorando com a […]
Tocantins
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a eleição que escolheu os nomes que compõem a lista tríplice para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Segundo decisão liminar do conselheiro Marcello Terto, relator do processo, a escolha feita por meio de eleição secreta e descumpre normas regimentais. O Pleno do TJTO […]
Municípios
Novo Jardim tem um prazo de 10 dias para resolver a situação de 19 famílias moradoras do Povoado Descoberto
Palmas
Maria Helena Ribeiro, de 47 anos, foi assassinada em novembro de 2012, na Arse 51 (504 Sul)
Tocantins
A decisão ocorreu nesta terça-feira (6/6) no julgamento do Processo Administrativo Disciplinar na 9ª Sessão Ordinária do CNJ.