Brasil
Desembargadora Willamara Leila quebra o silêncio, após 12 anos da Operação Maet A Desembargadora Willamara Leila de Almeida, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, realiza nesta sexta, 16, o pré lançamento de um e-book e o lançamento de um documentário com o título: *Biografia interrompida: a trajetória da desembargadora Willamara Leila de Almeida”. O […]
Tocantins
Jovem lutou durante um ano para provar que era inocente e morreu horas antes de ser libertado do presídio de Palmas
Tocantins
Manifestações voltadas à garantia da aplicação da Justiça e cidadania no Estado do Tocantins deram o tom da cerimônia solene do início das atividades da desembargadora Ângela Issa Haonat no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), realizada na tarde desta quinta-feira (19/5), no Palácio da Justiça, em Palmas (TO), sede do Judiciário tocantinense. […]
Tocantins
A incansável luta dos Pioneiros do Tocantins começa a dar sinais de conquista com um novo capítulo desta história. Nesta quarta-feira, 02, o Juiz José Ribamar Mendes Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, determinou que o Governo do Estado reintegre os Pioneiros do Tocantins, em um prazo de dias, em seus respectivos […]
Tocantins
A Comissão de Análise de Arguição do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins divulgou à imprensa que a lista com a relação dos candidatos inscritos no processo os quais tiveram os pedidos de inscrição deferidos e indeferidos para participar da seleção da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional será publicado […]
Municípios
O Tribunal do Júri acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses de acusação acatadas pelo Tribunal do Júri, em sessão ocorrida na última quinta-feira, 23, em Arraias, que resultou na condenação do réu Uedimarlei Machado da Cruz a 45 anos de prisão pelos crimes de […]
Municípios
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins esteve na manhã desta segunda-feira, 27, no Tribunal de Justiça do Tocantins para cobrar o funcionamento do balcão virtual e levar as reivindicações da advocacia da Capital e do interior. Durante o encontro os dirigentes da Ordem destacaram que o não funcionamento adequado do […]
Boas Notícias
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, em julgamento de mérito, manter o vínculo profissional de médica que teve seu contrato com o governo do Estado rescindido em período de gravidez. A decisão é do juiz José Ribamar Mendes Júnior, relator do mandado de segurança cível nº 0007409-19.2021.8.27.2700/TO […]
Tocantins
Na decisão, o magistrado considera que “ambos os acusados são penalmente responsáveis”.
Tocantins
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) considerou inconstitucionais os dispositivos das leis aprovadas pela Câmara Municipal de Palmas que autorizaram o enquadramento dos ocupantes dos cargos de analistas técnico-jurídicos na carreira de Procurador Municipal, passando assim os mesmos a integrar carreira distinta daquela para a qual prestaram concurso de provas […]