Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins – TJTO comunicou que a rede de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sofreu um ataque cibernético ocorrido no último dia 3 de novembro de 2020 que impossibilitou o acesso ao sistema de emissão de guias de pagamentos das custas dos recursos de competência daquela Corte. Em razão […]
Tocantins
Em sessão transmitida ao vivo pelo canal do YouTube, o Pleno do Tribunal elegeu, na tarde desta quinta-feira (17/9), o magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho como o mais novo desembargador do Judiciário tocantinense na vaga do desembargador aposentado Luiz Aparecido Gadotti. “Vejo essa oportunidade como um momento de prestar um melhor serviço à sociedade. […]
Oportunidades
Começa, nesta terça-feira (1°/9), o Feirão Limpa Nome Protesto, uma oportunidade para quem está com o nome protestado no Cartório de Palmas negociar, virtualmente, a dívida com até 50% de desconto. A ação, que segue durante todo o mês de setembro, é uma parceria entre o Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Corregedoria-Geral da […]
Tocantins
53% respondeu que neste momento é preciso cobrar mais produtividade do Sistema Judiciário A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realizou uma enquete de maneira virtual. A enquete ouviu 355 advogados e advogadas de várias regiões do Tocantins, entre os dias 19 até 24 de agosto. A proposta era saber qual o posicionamento […]
Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) vem a público informar que já identificou a causa da lentidão no acesso ao Sistema Eproc nos últimos dois dias. O contratempo ocorreu em razão da senha de um advogado ter sido repassada a uma empresa, ocasionando, por conseguinte, em novo ataque ao processo eletrônico do Judiciário tocantinense […]
Tocantins
O regime de teletrabalho, integral e compulsório, foi prorrogado até o próximo dia 31 de agosto no Tribunal de Justiça do Estado (TJTO), na Corregedoria Geral da Justiça e nos prédios anexos, novamente em decorrência do agravamento do cenário da saúde pública no Tocantins, provocado pela pandemia da Covid-19. Portaria É o que estabelece a […]
Tocantins
A OAB e o Tribunal de justiça do Tocantins estão numa “guerra institucional” através de notas Primeiro a OAB emitiu nota na qual protocolou pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento aborda aspectos que impactam diretamente no exercício profissional da advocacia no Tocantins. O diálogo com todas as instituições é uma […]
Tocantins
“Mostra-se acertada a condenação do apelante, devendo ser mantida, eis que demonstrada nos autos a prática dos crimes de violência doméstica, não merecendo guarida o pleito absolutório“, frisou a desembargadora Maysa Vendramini Rosal em seu voto pela manutenção da pena de J.P.T.J, condenado por violência doméstica, em primeira instância, a oito meses e 20 dias […]
Tocantins
Ao julgar Apelação Cível proposta pelo Estado, a 1ª Câmara Cível manteve a condenação ao ente público por erro médico durante um parto normal no Hospital Regional de Gurupi (HRG), em março de 2019, mas reduziu o valor da indenização de R$ 50 mil, estabelecida em primeiro grau, para R$ 30 mil, a título de […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado A desembargadora Angela Prudente negou nesta quinta-feira, 21, o recurso da prefeitura de Palmas sobre o decreto da Lei Seca. A prefeitura recorreu após liminar que derrubou o decreto da gestora provindo a venda de bebida. “Como já adiantado em linhas volvidas, o ente municipal não demonstrou neste caso concreto que […]