Palmas
A Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), encaminhou, em reuniões na última terça-feira com prefeitos da região do Bico do Papagaio, acordo para viabilizar a regularização fundiária urbana em 10 municípios ligados às comarcas de Augustinópolis (Augustinópolis, Praia Norte, Sampaio, São Sebastião e Carrasco Bonito), Itaguatins (Itaguatins, Maurilândia […]
Tocantins
Brener Nunes Com o feriado de Corpus Christi caindo nesta quinta-feira, 20, alguns órgãos como o Governo do Tocantins, e a Assembleia Legislativa, já decretaram ponto facultativo na sexta-feira, 21. Os atos ainda serão publicados no Diário Oficial. A Gazeta do Cerrado entrou em contato com a prefeitura de Palmas, e aguarda resposta. Ainda não […]
Notícias
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, recomendou que os usuários Sistema de Processo Judicial Eletrônico (e-Proc) alterem as senhas de acesso. A recomendação se deu após a Polícia Civil iniciar uma operação que investiga vazamentos de informações de processos judiciais, foram cumpridos 15 mandados judiciais de busca e apreensão e um de […]
Tocantins
O Judiciário Estadual analisou os resultados dos últimos anos, quanto as ações julgadas e o número de processos distribuídos. Segundo os dados apresentados, de 2014 a 2018, a quantidade de ações julgadas cresceu cerca de 60%. O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, afirmou que os números são resultado do trabalho […]
Tocantins
Os esforços concentrados para julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente renderam ao Tribunal de Justiça do Tocantins bons resultados no cumprimento da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018. Em 2º instância, o Poder Judiciário estadual fechou o ano com índice de 103,67% na […]
Tocantins
Gazeta do Cerrado Com o final de ano se aproximando, alguns órgãos estaduais vão funcionar com horários diferenciados ou em sistema de plantões. Ministério Público Estadual A partir desta quinta-feira, 20 até o dia 6 de janeiro de 2019, o Ministério Público Estadual do Tocantins terá o expediente das 12h às 18h. Vão funcionar apenas […]
Tocantins
O Poder Judiciário do Tocantins entrou de recesso forense nesta quarta-feira, 19 e o atendimento será mantido em regime de plantão até o dia 6 de janeiro de 2019. Os prazos processuais ficam suspensos a partir desta quinta-feira, 20 até o 20 de janeiro de 2019, devido ao período de férias da advocacia. A suspensão […]
Palmas
Após fraturar a perna em um acidente automobilístico em 2017, Gilvanny Kaue Pardim garantiu na Justiça, na última semana, o direito a receber indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A sentença faz parte de um mutirão promovido pela 1ª Escrivania Cível da comarca de Augustinópolis, que […]
Notícias
Cinco pessoas foram condenadas pela Justiça, no município de Combinado, pelo crime de improbidade administrativa ao realizarem apropriação indébita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb). A sentença, publicada nesta quarta-feira (07/11), é do juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, da Vara Cível da comarca […]
Notícias
Na comarca de Araguaína, o tribunal do júri condenou o empresário Raimundo Rodrigues Dias a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio contra Renato Alves dos Santos. A audiência foi presidida pelo juiz Francisco Vieira Filho, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Araguaína. Conforme conta nos autos, em 20 de janeiro deste […]